dalmir pereira barbosa
- Ação da pf e do mprj prende dez suspeitos em dois dias
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010217-05.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-05-2020
HABEAS CORPUS. Art. 2º, §2º e §4º, inciso II, da Lei 12.850/2013. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, no qual aduzem os impetrantes, em síntese, que o paciente CELSO MOURA FERREIRA está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital. Sustentam que a prisão preventiva do ora paciente deve ser revogada, tecendo,...
... codenunciado Dalmir Pereira Barbosa, um dos líderes da organização ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "OS INTOCÁVEIS". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. INTEGRAÇÃO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CABIMENTO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIBERDADE CONCEDIDA AO CORRÉU E EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO
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Decisão monocrática Nº 194943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... como principal “laranja” do denunciado DALMIR, um dos líderes da organização criminosa ... “laranja” do codenunciado Dalmir Pereira Barbosa, um dos líderes da organização ...
- Assassinato de suspeitos pela execução de médicos na Barra expõe falhas da segurança pública; entenda
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO DOMICILIAR. TRATAMENTOMÉDICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO DADECISÃO RECORRIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. PEDIDO DE EXTENSÃO.LIBERDADE PROVISÓRIA. SITUAÇÕES FÁTICO-PROCESSUAIS DISTINTAS.INDEFERIDO.1. O ora agravante teve a prisão preventiva decretada na Operação"Os Intocáveis" em razão de ser ele membro de organização...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019838-26.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-12-2020
HABEAS CORPUS ¿ Art. 2º, §2º, §3º e §4º, II, da Lei 12.850/13 ¿ Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de Liminar, no qual aduzem as impetrantes que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, em razão da manutenção de sua custódia cautelar mesmo diante de sua condição precária de saúde, eis que padece de...
... PACIENTE: DALMIR PEREIRA BARBOSA ... AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE ... - Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
- Semelhança física entre médico morto no Rio e miliciano é uma das linhas de investigação para o crime
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039278-71.2021.8.19.0000 (Cível), 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL. Agravante inconformado com a decisão monocrática que negou seguimento ao Habeas Corpus em que se pugnava pela revogação de sua prisão preventiva, decretada pelo Magistrado da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, no curso de ação penal em que se lhe imputa a prática do crime previsto no art. 2º, §2º, §3º e §4º, II, da Lei 12.850/13. Na impetração alegou-se o...
... AGRAVANTE: DALMIR PEREIRA BARBOSA ... RELATORA: DES. GIZELDA ... - Frota de blindados de luxo, embarcações e imóvel de R$ 2 milhões em Angra são alvos de operação da PF e do MP contra milicianos
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