decreto 13255
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Fem
... – ISE/AC, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 7.093 de 16 de outubro de 2020, ... Art.1º Exonerar Sálua Bonfim do ...
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Sejusp
... por meio do Decreto nº 008 de 02.01.2019, e em conformidade com o ar- ... tigo 86, II, da ...
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Sesacre
... meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas ... atribuições ...
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Seet
... E TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto Estadual n° ... 10.348, de 22 de outubro de 2021, publicado no Diário ...
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Idaf
... de 2002, Lei nº. 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Estadual nº. 5.972/2010 ... LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco-ac, ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... 2º, § 2º do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei nº 13.043/2014 Precedente ... Cumpra-se ... ADV: LICIA FREITAS SILVA (OAB 13255/BA) - Processo 0003778-05.2009.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião ...
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Ise
... – ISE/AC, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 7.093 de 16 de outubro de 2020, ... Art.1º Exonerar Sálua Bonfim do ...
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Câmara Municipal de Rodrigues Alves
... Presidente da Câmara ... ACRELÂNDIA ... DECRETO Nº. 066 DE 11 DE ABRIL DE 2022 ... O Prefeito do Município de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Em cumprimento ao decreto judiciário 276/2020 e do despacho de id 45612202, solicitando ... ADV: LICIA FREITAS SILVA (OAB 13255/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA), ANTONIO NAVARRO SILVA (OAB ...
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Depasa
... lamentares, nomeado por meio do Decreto nº7.337, de 24 de novembro de 2020, publicado no DOE nº 12.928 e Lei ...
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Cruzeiro do Sul
... Secretária Municipal de Saúde ... Decreto 033/2022 ... CRUZEIRO DO SUL ... REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ... ESTADO ...
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Decisão Monocrática Nº 0008653-40.2007.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/10/2023
... (vigência do Decreto n.º 2.322/87), índices previstos no Manual de ... Cálculos da Justiça ... pelos Reclamantes (ora Agravantes)) - (e-STJ, fls ... 13251/13255) ficou estabelecido um valor de remuneração ... inicial em R$ 2.534,00 ...
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Demonstrações Contábeis 2021
... 3.3-Reorganização Societária Em janeiro de 2020, por meio do Decreto nº 10.199 a Dataprev foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias ...
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Demonstrações Contábeis 2020
... de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.199 qualificando a DATAPREV no âmbito do Programa de Parcerias de ...
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Porto Acre
... PREFEITURA DE PORTO WALTER ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO ...
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Acórdãos nº 0172835-19.2008.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
... 1º do Decreto nº 20.910/32.” “Contudo, aqueles que tiveram sua carreira ...