decreto 1605 95
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Diário Oficial Eletrônico N° 8738 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2014
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO ‘O’ Nº. 055/2014, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 ... : 23/000042/11 Data: 03/07/14 valor: 6.739,95 Emp. Nº 00370 ... Favorecido: INSTITUTO MIRIM DE ... Gilson Alves da Silva 547 0 0 0 547 3504 0 0 1605 730 5839 27/04/1971 1 239 ... 8435201 Cleonir ...
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Editais - Educação
... Antonio Galvão, 95 - Vila Gumercindo - São Paulo ... DIRETORIA DE ... ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe ... sobre o ... 207404e11bd03b2d3dbbafa37%40thread.tacv2/1605 ... 7 1 1 4 5 1 9 3 8 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 ...
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Sapeaçu - Vara cível
... 53, §1º, da Lei n. 9.099/95, dispensando-se a audiência de conciliação, ... Juiz de Direito Designado ... (Decreto Judiciário nº 425, DJE nº 2.667, de 31 de ...
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Atos do Poder Executivo
... 754887px;}._3d{width:85.258331px;}._28{width:95 ... ;}.y264{bottom:1604.880000pt;}.y120{bottom:1605 ... Id: 2247368 ATOS DO PODER EXECUTIVO * DECRETO Nº 47.025 DE 07 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE A ...
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Acordão nº 0221500-94.1998.5.04.0771 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2013
... 1598-1605, por meio da qual foram julgados improcedente os ... critério adotado no item III, à luz do Decreto nº 57.155/1965. Quanto à correção monetária, ... ( ... ); diferenças salariais a partir de 01-01-95 ( ... ); diferenças de produtividade ( ... ); ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 7º, inciso VII, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, combinado com ... 2.864.748 2.864.748 373.992 13,05 2.728.773 95,25 135.975 Serviços e Atividades Referentes à ...
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Editais - Educação
... Endereço: Rua Dom Antônio Galvão 95, Vila Gumercindo ... - São Paulo - SP ... Decreto 47.297 de 06-11-2002 e Resolução ... CEGP-10 de ... f22946e7a48f70b507462b9d%40thread.tacv2/1605 ... 6 4 3 3 4 0 5 3 5 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 ...
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PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 733.627 132.684 481.371 0,04 252.256 49.043 95.907 0,03 637.720 Direitos Individuais, Coletivos ...
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EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 033.015.1605-1 2020 01 CHUNG LHEI LANG R VERGUEIRO N205 VM 01 ... LHEI LANG R VERGUEIRO N205 VG 30 14/09/21 33,95 ... 033.015.1634-3 2021 01 CHUNG LHEI LANG R ... respaldo no Decreto Municipal 59.283, de 16 de março de 2020, sob a ...
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Atos do Governador
... 754887px;}._3d{width:85.258331px;}._28{width:95 ... ;}.y264{bottom:1604.880000pt;}.y120{bottom:1605 ... /2020 PÁGINA 2- 1ª COLUNA Onde se lê: DECRETO Nº 46.013 DE 31 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA, SEM ...
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Despachos do Governador
... 754887px;}._3d{width:85.258331px;}._28{width:95 ... ;}.y264{bottom:1604.880000pt;}.y120{bottom:1605 ... /2020 PÁGINA 2- 1ª COLUNA Onde se lê: DECRETO Nº 46.013 DE 31 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA, SEM ...
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Santa bárbara - Vara cível
... Considerando o teor do Decreto" Judiciário n° 276/2020 que disciplina a realiza\xC3" ... 22 da Lei 9.099/95, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2021, ...
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Decisão da Presidência nº 87577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2006
... 1º e seguintes da Lei nº 9.034/95 -, alegando em seu requerimento que, estando ... ória essencial 'a imprestabilidade do decreto prisional como um todo, excluindo questões de ...
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Decisão da Presidência nº 87577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2006
... 1º e seguintes da Lei nº 9.034/95 -, alegando em seu requerimento que, estando ... ória essencial 'a imprestabilidade do decreto prisional como um todo, excluindo questões de ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... , por infração aos Artigos 56 e 57 do Decreto 59.263, ... de junho de 2013, ou seja, não ter ... autorização Local: SPO 070/KM 95 (LESTE) ... JE TRANSPORTES TURISMO E FRETAMENTO ... 210407 30/08/2023 2 S F2-1605 00001040AUA 7G64 37 - III - B ... Utilizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14100-61.2001.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... 276, §4º, do Decreto n.º 3.048/1999 que regulamentou a Lei n.º ... O Acordo Coletivo de 94/95 em sua cláusula sétima dispõe que "A ... 1605/2006-001-22-00, 7ª Turma, Relator Ministro IVES ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... ;}.fs14{font-size:87.299200px;}.fs5{font-size:95 ... ;}.yf5{bottom:1604.880000pt;}.yba{bottom:1605 ... 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ;}.fs14{font-size:87.299200px;}.fs5{font-size:95 ... ;}.yf5{bottom:1604.880000pt;}.yba{bottom:1605 ... 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... ;}.fs14{font-size:87.299200px;}.fs5{font-size:95 ... ;}.yf5{bottom:1604.880000pt;}.yba{bottom:1605 ... 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... mentares 1.179/12 e 1.361/21, Decreto 51.782/07, na proporciona- ... lidade de 53/60, e ... tinga/SP (TLTS e FRCTS DP-1605/22 - Pr. 14496134/22) ... Nos termos do artigo ...
- Acórdão nº 2201-004.415 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2018
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... 95, caput , do CPC. Assinala-se que o valor será ... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... 1595/1605. 3 - Expeça-se novo ofício ao Banco Santander, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1bfe{bottom:93.417901px;}.y8{bottom:95 ... ;}.y234{bottom:1604.880000pt;}.ycb{bottom:1605 ... /068/0066/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ...
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Governo e RelAções Institucionais - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Decreto nº 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89, ... 205226 29/07/2022 2 S F2-1605 00005010 JSO 3D29 ... 37 - 0 - X ... Veículo em ... -ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-95/km ... SUSSANTUR TRANSPORTE E TUR. E FRET. LTDA ...