decreto 24146
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... mento, nos termos do inciso I, artigo 30 do RICMS/00 (Decreto ... 45.490/00) ... Fica o contribuinte acima identificado, ainda, ... Portaria CAT 63/2016 ... Processo SFP-PRC-2020/24146 ... Tendo em vista a constatação da ocorrência da hipótese ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-06-2017
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... 24146/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/11/2019. *Prefeitura ... Municipal ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Es- tadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº ... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ...
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Acórdãos nº 0056158-96.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
... complementação de pensão, aplica-se o artigo 3º do Decreto nº 20.910/32, alcançando, apenas, as prestações vencidas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... - NI) 73 23 20012 THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA (AC) 73 24 24146 VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA (AC - NI) 72 25 65647 RYSIAN LOHSE ... , NA MODALIDA- DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto 14237/89, no ANO LETIVO DE 2020, Ana Clara de Carvalho Moreira, Matrícula ...