decreto 25236
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Licitações - ARICANDUVA/FORMOSA/CARR�?O
... Federal nº 8.666/93, Decreto nº 54.102/2013, artigo 2 e suas ... alterações subsequentes, bem como ...
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Licitações - M'BOI MIRIM
... Federal nº 8.666/93, Decreto nº 54.102/2013, artigo 2 e suas ... alterações subsequentes, bem como ...
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EDITAIS - SÓO PAULO PARCERIAS
... Mãos e Mentes Paulistanas instituído pelo Decreto Municipal ... n. 58.676/2019, que visa à organização e desenvolvimento ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... Mãos e Mentes Paulistanas instituído pelo Decreto Municipal ... n. 58.676/2019, que visa à organização e desenvolvimento ...
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LICITAções - CIDADE ADEMAR
... regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02 e, AUTORIZO a ... alteração da dotação orçamentária do ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal ... nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como ...
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LICITAções - Butantan
... Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Muni- ... cipal n° 42.325/02, consoante prevê a Lei Federal 8.666/93 ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAções - CONTROLADORIA GERAL DO Município
... com fundamento no Decreto nº 61.004/2022, observadas às ... formalidades legais e cautelas de ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAções - CAMPO LIMPO
... Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Muni- ... cipal n° 42.325/02, consoante prevê a Lei Federal 8.666/93 ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... com fundamento no Decreto nº 61.004/2022, observadas às ... formalidades legais e cautelas de ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal ... nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAÇÕES - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - GABINETE DO PREFEITO
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAÇÕES - GOVERNO MUNICIPAL
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - GOVERNO MUNICIPAL
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAÇÕES - GABINETE DO PREFEITO
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...
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LICITAções - Butantan
... Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº 42.325/02, considerando o contido no pre- ... sente e a ...