decreto 33346
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda
... da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda
... da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda
... da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda
... da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda
... da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda
... da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, ...
- Portaria nº 03/2022
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 09-10-2018
... Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011; ... Art. 1º - Revogar a Portaria ... Bic Farlei Correia da Silva - 33346 Unaí ... Credionei da Fonseca Melo - 80944 Unaí ... Elias José da Silva ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 09-10-2018
... Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011; ... Art. 1º - Revogar a Portaria ... Bic Farlei Correia da Silva - 33346 Unaí ... Credionei da Fonseca Melo - 80944 Unaí ... Elias José da Silva ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... e 114 da Lei Complementar nº 69/90, artigos 59, § 3º, e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, CONSIDERANDO: - o que consta do Processo Administrativo ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... e 114 da Lei Complementar nº 69/90, artigos 59, § 3º, e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, CONSIDERANDO: - o que consta do Processo Administrativo ...
- Portaria nº 42/2020
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... D I R E TO R DE 07.04.2020 Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, DESIGNA, com validade a partir de 03/04/2020, a ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.028 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... D I R E TO R DE 07.04.2020 Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, DESIGNA, com validade a partir de 03/04/2020, a ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Obras e Conservação
... D I R E TO R DE 07.04.2020 Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, DESIGNA, com validade a partir de 03/04/2020, a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança
... D I R E TO R DE 07.04.2020 Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, DESIGNA, com validade a partir de 03/04/2020, a ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... D I R E TO R DE 07.04.2020 Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, DESIGNA, com validade a partir de 03/04/2020, a ...
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Atos do Poder Legislativo
... 6º da Lei nº 4.177, de 29 de setembro de 2003 e o Decreto" nº 44.945, de 10 de setembro de 2014. Art. 4º - O inciso IV do artigo 3\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... e 114 da Lei Complementar nº 69/90, artigos 59, § 3º, e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, CONSIDERANDO: - o que consta do Processo Administrativo ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... e 114 da Lei Complementar nº 69/90, artigos 59, § 3º, e 60 do Decreto-Lei nº 220/1975, CONSIDERANDO: - o que consta do Processo Administrativo ...