decreto 3391
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Decisão da Presidência nº 34369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... 3391 ... Esses trabalhadores, em verdade, estão vinculados à administração ... 8.745/93; do inc ... XXIII do art. 19 da Lei n. 9.472/97 e do Decreto n. 2.424/97. 2 ... Incompetência da Justiça Trabalhista para o ...
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Decisões Monocráticas nº 34369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... 3391 ... Esses trabalhadores, em verdade, estão vinculados à administração ... 8.745/93; do inc ... XXIII do art. 19 da Lei n. 9.472/97 e do Decreto n. 2.424/97. 2 ... Incompetência da Justiça Trabalhista para o ...
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Acórdão Nº 58721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... atividades previstas nos arts. 7º, 8º e 9º do Decreto 1.232/1962 ... Categoria diferenciada de trabalhadores vinculados ao ...
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Decisão monocrática Nº 60866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... 5º, XXXVI, CF/88 c/c Art. 6º, caput, do Decreto-Lei nº 4.657/42)”. (eDOC 1, p. 7 - ID: 17c79b31) ... Argumenta ...
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Acórdãos nº 0003351-86.2010.8.26.0274 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... ão haver provas suficientes para a manutenção do decreto condenatório. Alternativamente, pugnou pela aplicação do ...
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Atos e Despachos do Governador
... Protocolo 367115 ... *DECRETO Nº 59.843, DE 17 DE JULHO DE 2018 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO ... MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ... TODO ESTADO 3391 / 100 100.000,00 ... 10.302.0205.10302020 ... FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ...
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Sentença nº 1000125-07.2021.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... 3391), "comissão seguros" (cód. 3393), "comissão frete" (cód. 3453) e ... 276, § 4º, do Decreto n. 3.048/99, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, do mesmo ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 30-09-2014
... Governador: Alberto Pinto Coelho ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 46.609, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 ... Altera o Regulamento do ICMS ... EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS R$ ... 1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1 50.000.000,00 ... FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 30-09-2014
... Governador: Alberto Pinto Coelho ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 46.609, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 ... Altera o Regulamento do ICMS ... EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS R$ ... 1911.28846702-7.009-0001-3391-0-10.1 50.000.000,00 ... FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ...
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Acórdãos nº 0244367-19.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... 3391/11 Execução Fiscal. ICMS. Prescrição intercorrente. acterização. Aplicação do artigo 9º do Decreto n. 20910/32. Processo extinto. Recurso não provido. V I S T O S ...
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PORTARIA Nº 3.391, DE 24 DE JULHO DE 2019
... 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no inciso ...
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PORTARIA N° 3.391, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
... Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de ...
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PORTARIA Nº 3.391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado pelo Decreto n. 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto n ...
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PORTARIA Nº 3.391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 01 de janeiro de 2023; os artigos 13 e 14 do Decreto nº ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 139 19
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.401, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 ... ABRE AO FUNDO ESTADUAL DE ...
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ALVARÁ Nº 3.391, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 3.391, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, ...
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PORTARIA MTP Nº 3.391, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... 22, VIII, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, resolve:Designar os servidores ...
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PORTARIA Nº 3.391, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº ...
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Alvará nº 3.391, de 14 de MAIO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9221 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2016
... da situação cadastral, nos termos do DECRETO Nº 14.427, DE 21 DE MARÇO DE 2016, ... e da RESOLUÇÃO CONJUNTA ...
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DECRETO Nº 1822, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996. Transfere Ao Ministerio da Administração Federal e Reforma do Estado Competencia para a Analise e Aprovação das Prestações de Contas Decorrentes Dos Convenios, Contratos e Outros Instrumentos Similares Firmados Pelos Extintos Ministerios do Bem-estar Social e da Integração Regional, e da Outras Providencias.
... (Publicado no D.O.U de 1º.3.1996, Seção 1) ... Retificação ... Na página 3391 ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.403 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 ... Abre crédito adicional ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... 05.2018 EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALESSANDRA NARIA DA ROCHA SOARES, Médico, ma- trícula nº ... Processo nº E-08/008/3391/2017. EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto ...