decreto 42452 rj
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de semana e de forma virtual, ao menos até setembro de 2020 ou do Decreto Estadual de Calamidade Pública ... Primeiramente requereu a Agravante ... JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP 42452) ... Comarca: ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0139528-8 de T6 - SEXTA TURMA
... pela Justiça 'a quo' são, no mínimo, frágeis para sustentar o decreto ... condenatório"; a redução da pena-base, na medida em que foi ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , que o STF já pacificou o entendimento de que as disposições do Decreto nº 22.626/1933 não se aplicam às instituições financeiras. Nesse ... NONATO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS (BA 42452) ROSANIA MARIA DOS SANTOS (BA 43174) Comarca: Salvador Ordem: 151 ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... do(a) mediador(a)/conciliador(a), no patamar básico, previsto no Decreto n. 335/2020 do Tribunal de Justiça, de acordo com o valor da causa, no ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os pedidos de preferência, com ou sem ... JOAO PEDRO GARGANTINI GRAPELLA LEITE (SP 42452) ... ... MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2019 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO O ano de 2019 foi muito positivo para a Neoenergia. Além de alcançarmos os melhores resultados financeiros de nossa história, com um lucro líquido de R$ 2,2 bilhões, lançamos com sucesso as ações da empresa n...
... pelo Governo Federal e regulamentado pela Lei nº 12.212 e pelo Decreto nº 7.583 ... Número de Consumidores ... Residenciais (Em milhares) 2019 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35237766131 - N. DA ALTERACAO: 42452/23-5 - CONEC- ... TA TREINE LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... fiança de Assessor Técnico Especial, de acordo com o Decreto nº ... 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a égide da Consolidação das ... de Dedicação Plena Integral - GDPI. (SEDUC-EXP-2022/42452) ... - A partir de 27-1-2022, os efeitos da Portaria publicada ... em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... 10.520/2002, ... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da licitação: 14h do dia ...