decreto 4622 2006
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... , de 18 de de- zembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezem- bro de 2008, e a Lei ... o que consta do Processo nº E-09/2864/1702/2006", fica retificado o sobre- nome da servidora PATR\xC3" ... Processo nº E-03/004/4622/2017. DISPENSA , a pedido, MYTSE ANDRÉA SALES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , de 18 de de- zembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezem- bro de 2008, e a Lei ... o que consta do Processo nº E-09/2864/1702/2006", fica retificado o sobre- nome da servidora PATR\xC3" ... Processo nº E-03/004/4622/2017. DISPENSA , a pedido, MYTSE ANDRÉA SALES ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , de 18 de de- zembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezem- bro de 2008, e a Lei ... o que consta do Processo nº E-09/2864/1702/2006", fica retificado o sobre- nome da servidora PATR\xC3" ... Processo nº E-03/004/4622/2017. DISPENSA , a pedido, MYTSE ANDRÉA SALES ...
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Eventos Funcionais
... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o ... Ensino, credenciada pelas Portarias nº 036/2006-GE e 857/2010, de 02 de ... agosto de 2006 e 26 ... protocolado sob nº 1101-4622/2016, RESOLVE conceder ... exoneração a TERENCE ...
- Resolução nº 1201-000.524 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Septiembre de 2018
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Acordão nº 01623/2006-024-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Septiembre de 2007
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEFERIMENTO. O fundamento para a concessão dos honorários de advogado repousa nos arts. 5º, incisos XVIII, LXXIV; 8º, inciso V e 133 da Constituição Federal. Recursos conhecidos. Improvido o do reclamado e provido o dos reclamantes.
... lei tenha sido realmente publicada e, além do mais, não existe o decreto" regulamentador, tornando o referido diploma municipal inteiramente destitu\xC3" ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... ) Jean Martins Ferreira 133.938.407-89 4622 Caminhos Para Composição E ... ARTE CULTURA E PAZ 05.606.268/0001-95 2006 TERRITÓRIOS El Desierto Filmes Ltda ...
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EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 RETIFICAÇÃO do Credenciamento nº 1/2016
... ão às disposições Lei Estadual nº 15.633/2006, Decreto nº 7.610/2012, Lei Estadual nº ... @goias.gov.br ou pelo telefone (62) 3201-4622.Incluir no item 3.0 - DA INSCRIÇÃO o item:3.7 ...
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Editais. Edital em pdf
... às disposições da Lei Estadual nº 15.633/2006, Decreto nº 7.610/2012, ... pela Lei Estadual ... ou pelo telefone (62) 3201-4622 ... ANEXO III- CRONOGRAMA - ...
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Editais. EDITAL de Retificação do FAC.
... nº 15.633/2006, Decreto nº 7.610/2012, pela Lei Estadual nº ... @goias.gov.br ou pelo telefone (62) 3201-4622 ... ANEXO III- CRONOGRAMA - ... Descrição da ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Acórdão nº 0359601-26.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2018
... 4622, 4552, ... 4568/4569 e 4935) por Washington Luis ... 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/2006 (primeiro e terceiro Apelantes) c/c art. 69 ... PIRES DE SOUZA, mantendo-se o decreto de prisão preventiva" ... A Defesa de ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Telefone: (74) 98812-4622. * DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO ... EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL E DECLARO EXTINTO O VÍNCULO ... COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0004770-64.2006.8.05.0146 Cumprimento De Sentença De Obrigação ...
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Despachos do Governador
... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.179 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 REVOGA O ... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Sec. de Estado da saúde
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... a Portaria nº 4622/2018 de 05/12/2018, que resolveu conceder ... 60.746-0 418.974.834-87 240 ... 1995-1996-2006- ... 2007-2008-2010- ... MARIA JOSE SOU- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 95.2006.8.19.0001, nos termos aprovados pela d ... pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... com o inciso I do artigo 145, do Decreto n° 2479, de 08 de março de 1979, a partir de ... , ID 2.982.803-1 - períodos base de 09/02/2006 a 07/02/2011 e 08/02/2011 a 06/02/2016, 06 meses ... Proc. nº E-03/008/4622/2014. APOSENTA os servidores abaixo ...