decreto 52053
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... COORDENADORIA DE RECURSOS ... EXTRATO DE EMPENHO (Decreto" 61.476/2015) – ... SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ... LOG\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 12-05-2020: em conformi- ... dade com o Artigo 11 do Decreto 52.053 foram deferidos 12 ... meses de prorrogação do prazo. Prazo para ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria do Desenvolvimento Econômico
... 12-05-2020: em conformi- ... dade com o Artigo 11 do Decreto 52.053 foram deferidos 12 ... meses de prorrogação do prazo. Prazo para ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 28.08.2021. Em conformidade com o Artigo 11 do Decreto ... 52.053 (Resolução 051/2022, Artigo 49 § único), em reunião de ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... 12-05-2020: em conformi- ... dade com o Artigo 11 do Decreto 52.053 foram deferidos 12 ... meses de prorrogação do prazo. Prazo para ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Missão Empreendimentos Ltda. Com base no Art. 12 do Decreto ... 52.053, o Presidente do GRAPROHAB acatou a solicitação do ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.960, DE 8 DE JULHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.962, DE 8 DE JULHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.961, DE 8 DE JULHO DE 2022
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 9º deste decreto terá prazo de validade de 4 (quatro) anos, ... contado da data da ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... 9º deste decreto terá prazo de validade de 4 (quatro) anos, ... contado da data da ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
... 9º deste decreto terá prazo de validade de 4 (quatro) anos, ... contado da data da ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual ... 60.342/2014, segue a relação de Autos de Infração ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... resolução serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e pelo ... Decreto estadual 41.554, de 17-01-1997, alterado pelo Decreto ... 42.912, de 9 de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... art. 5º do Decreto Federal 6514/2008, bem como o ingresso de ... ação judicial objetivando ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Considerando o Decreto Estadual n° 51.150, de 03 de outu- ... bro de 2006, que dispõe sobre o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete do SECRETÁRIO
... doria Geral do Estado, conforme artigo 45 do Decreto Estadual ... 64456/2019 ... Esclarecemos que a motivação da presente ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de CAMPINAS Modalidade: Convênio (Decreto nº 66.246 de 19 ... de novembro de 2021) ... Valor: O valor do presente ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto 58.385, de ... 13-09-2012, aprova os seguintes Pareceres: ... CD – ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... cumprimento aos prazos legais estabelecidos no Decreto 52.053 ... de 13 de agosto de 2007 e Resolução SH nº 70/2019, de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 1°, do Decreto" nº 51.027, de 04 de agosto de 2006, desde ... que observadas as ponderaç\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... -PRC-2020/00052, atendendo ao disposto do § 1o, art. 37, do ... Decreto n. 48.897/2004, expede a presente portaria: ... Artigo 1º - Fica aprovado ...