decreto 52837
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Civil
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... de Fiscalização de Armas e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da Portaria SEPOL n° 854 de 18 de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Multa em Reais – Advogado – OAB ... Proc. 4952/20-AI- AI 52837 D8 - KELLY CRISTINA MANTO- ... VANI - 12.471.065/0001-02 - R$ 1.284,85 - ... de minhas atribuições legais previstas no Decreto estadual nº ... 55.964/2010, com as alterações introduzidas pelo ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.840, ... DE 1º DE JULHO DE 2021 ... Declara de utilidade pública, ... 24/25); RT DOP 1049/18 (fls. 75/75v) FD ... DOP 52837/18 (fl. 76); FD DAI 09570/19 (fls. 78/78v); FD DOP ... 58590/19 (fl. 91); ...
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Acórdão nº 1001083-40.2020.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... na Lei nº 8.213/91 e no Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99), o exercício de trabalho em condições especiais, ... Supremo Tribunal Federal, no julgamento da RCL nº 52837/PB (DJE nº 75, divulgado em 20/04/2022), o E. Supremo Tribunal Federal, ...