decreto 5362
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...
-
Acórdão nº 0075516-75.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2012
... 5362-48.2011.4.01.4101 ... Os fatos articulados na referida ação penal foram ... A decisão que ratificou o decreto prisional do paciente, proferida pelo magistrado federal, encontra-se ...