decreto 5393
- DECRETO Nº 5393, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Altera e Acrescenta Dispositivos Ao Decreto 4.901, de 26 de Novembro de 2003, que Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Sbtvd.
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Em vigor
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
... O ato de promoo consubstanciado: ... a) por decreto, para os postos de oficial-general e de oficial superior; e ... b) ...
- Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5393/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... 1 - REINTEGRAÇÃO. DISPENSA ARBITRÁRIA. CONVENÇÃO 158 DA OIT ... EFICÁCIA. Com o Decreto 2.100, de 20.12.96, o Governo Brasileiro denunciou a Convenção nº 158 da OIT, afastando qualquer hipótese de eficácia dentro do ordenamento ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... OS AGENTES DA DEFESA CIVIL desta municipalidade, de acordo com o Decreto Estadual 5393/2020SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 de novembro de 2023 às ...
- Decreto nº 9.205 de 24/11/2017. Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Decisão Monocrática nº 2009/0102247-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM EXECUÇÃO. INCONFORMIDADE MINISTERIAL. COMUTAÇÃO (DECRETO 5393/2006). LIVRAMENTO CONDICIONAL ... - O recorrido, em 22/11/2006, ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.37.00.013155-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011
... figura no pólo passivo ex- Prefeito, a norma aplicável seria o Decreto-Lei 201/67 ... Embora se reconheça a semelhança entre algumas condutas ...