decreto 5824 2008
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...
-
Acórdão nº 0021395-83.2005.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 20 de Abril de 2010
... Já o Decreto-Lei 644/69, que alterou o Imposto Único sobre ... /2009 e- DJF1 p.261; Data da Decisão: 16/12/2008 ) ... "TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ...