decreto 62115 68
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 058080pt;}._37{width:60.545013pt;}._11{width:68 ... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... 058080pt;}._37{width:60.545013pt;}._11{width:68 ... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 058080pt;}._37{width:60.545013pt;}._11{width:68 ... essenciais previstos no artigo 74 do Decreto 2.473/79. Nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 13 do Decreto Estadual Nº 45.600 de 16 de Março de 2016 e ... (PATE58), CPNJ de nº 73.471.963/0126-68, com endereço ... funcional na BR 040, KM 17- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... :55.456738px;}.x36{left:62.919041px;}.x2{left:68 ... transformação esta- belecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019. DECRETO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Federal nº 4.320/64 regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68 ... Id: 2479151 ... Secretaria de ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
... (50674548), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de ... 2022, consoante ... 62.115/68 ... *Republicado por incorreção no original, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... (50674548), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de ... 2022, consoante ... 62.115/68 ... *Republicado por incorreção no original, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... (50674548), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de ... 2022, consoante ... 62.115/68 ... *Republicado por incorreção no original, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... (50674548), na forma do Decreto 48.244 de 04 de novembro de ... 2022, consoante ... 62.115/68 ... *Republicado por incorreção no original, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... :55.456738px;}.x36{left:62.919041px;}.x2{left:68 ... ório de Obrigações Acessórias (Decreto nº 42.697/2010), referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... :55.456738px;}.x36{left:62.919041px;}.x2{left:68 ... ório de Obrigações Acessórias (Decreto nº 42.697/2010), referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... :55.456738px;}.x36{left:62.919041px;}.x2{left:68 ... ório de Obrigações Acessórias (Decreto nº 42.697/2010), referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... ;}.fsb{font-size:59.776000px;}.fs17{font-size:68 ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ;}.fsb{font-size:59.776000px;}.fs17{font-size:68 ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}.fsb{font-size:59.776000px;}.fs17{font-size:68 ... -35/024/144/2019 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.fs8{font-size:59.776000px;}.fs14{font-size:68 ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:67.966934px;}.ws1ea{word-spacing:68 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ;}.fs8{font-size:59.776000px;}.fs14{font-size:68 ... ão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, dis- ciplinado pelo Regulamento ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 259291px;}._48{width:59.056137px;}._44{width:68 ... de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011 e demais ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ;}.fs8{font-size:59.776000px;}.fs14{font-size:68 ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ;}.fs8{font-size:59.776000px;}.fs14{font-size:68 ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.fs8{font-size:59.776000px;}.fs14{font-size:68 ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... ;}.fs8{font-size:59.776000px;}.fs14{font-size:68 ... 16, inciso I, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e art.1º, do Decreto ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... {word-spacing:66.048651px;}.ws655{word-spacing:68 ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ...