decreto 7179
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... subsidiaria- mente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica ... de ADVERTÊN- CIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... da EMOP, e subsidiaria- mente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... subsidiaria- mente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica ... de ADVERTÊN- CIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... subsidiaria- mente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica ... de ADVERTÊN- CIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... da EMOP, e subsidiaria- mente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... da EMOP, e subsidiaria- mente da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002, torna público e comunica aos ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-260600-83.2008.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONTRATO DE PARCERIA. PRETENSÃO DA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 31%, QUANDO NÃO HOUVER O RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. Conforme se depreende da literalidade da norma do art. 195, I, -a-, da Constituição Federal de 1988, a incidência da contribuição social devida à Seguridade Social tem, como fato gerador, os...
... Lei n.º 8.212/91; 4.º da Lei n.º 10.666/2003 e 276, § 9.º, do Decreto n.º 3048/99. Colaciona arestos ... Assiste razão à União ... -
Acordao N° 1352883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Habeas corpus. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo (três vezes). Decretação da prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Reiteração criminosa. Passagens pela vara da infância e da juventude. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada. 1. Deve ser mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente,...
... 7179/DF, Guilherme e Jefferson se dirigiram até a Micheline Joias, para pôr ... Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de Cícero Matheus Ferreira de ... Sousa, Guilherme ... -
Despacho
... pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)7179/2019-870.574/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... de ADVERTÊN- CIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... de ADVERTÊN- CIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... 7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...
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... nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080015/000756/2022 ... de ADVERTÊN- CIA, no processo apuratório nº SEI nº E-08/001/7179/2015, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução em diversas ...