decreto 76323
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... /000329/2020, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.989/18 e Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019; R E S O LV E : Art. 1º - Designar ...
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... /000329/2020, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.989/18 e Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019; R E S O LV E : Art. 1º - Designar ...
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... /000329/2020, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.989/18 e Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019; R E S O LV E : Art. 1º - Designar ...
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... /000329/2020, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.989/18 e Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019; R E S O LV E : Art. 1º - Designar ...
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... /000329/2020, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.989/18 e Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019; R E S O LV E : Art. 1º - Designar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com Instrução Normativa - DREI nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 08-02-2022
... ção do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto n.º45.527, de 30 de dezembro ... de 2010, e no Decreto nº. 45.905, de 03 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DANIFICADO / Motor: SEM MOTOR / Cor: FERRUGEM / 76323 ... Marca: CARROCERIA / Chassi: SEM IDENTIFICAÇAO / Motor: ... SEM MOTOR ... acordo com o artigo 39 do Decreto Federal 21.981. A comissão ... de leilão reservara o direito de liberar ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº ... A Diretora ... Data Empenho CNPJ Fornecedor ValorTotal ... 06/09/2022 76323 00.265.814/0001-58 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE ITAQUERA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 25-10-2019
... do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar ... de 19/08/2019 ...