decreto 98380
- DECRETO Nº 98380, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Institui o Emblema do Departamento de Policia Federal, Dispõe Sobre a Identificação de Seus Servidores e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.279 de 22/11/2004. ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO 98.380, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O EMBLEMA DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
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Acórdão Nº 0000132-32.2018.8.16.0155 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIME. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS SUFICIENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE CONFIRMARAM A OCORRÊNCIA DO FATO DELITUOSO. VERSÃO DO RÉU ISOLADA NOS AUTOS. CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE...
...como incurso nas sanções do artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/41, nos moldes da Lei 11.340/2006 pela. prática, em tese, do ...desenvolvido pelo n. Dr. RAUL DURIZZO DE OLIVEIRA - OAB/PR nº. 98380 -, arbitro em R$ 600,00. (seiscentos reais) a verba honorária, ... -
PORTARIA PR-3.746, de 24 de novembro de 2022
...23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022.Fundamento Legal: Decreto nº 3.266, ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... da concessão de liminar de busca e apreensão, nos termos do Decreto-lei 911/69. . Frustrada a notificação , pois foi realizada em ...DE VALENÇA . . . . AUTOR: LINDINALVA SOARES DE AQUINO, ( 71) 98380-4928 Endereço: RUA JOSE VILAS BOAS CARVALHO, SN, LAPA, VALENçA - BA - ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/2020 - VIGÊNCIA: 01/01/2021, seguindo ...ço: Rua Capimarara, RUA 13 DE MAIO 22 AREIA BRANCA, Areia Branca 71 98380-7344, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42733-470 . . . . . ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04. . ... inclusive com sua assinatura digital através do token do celular 71 98380-9567 e não impugnada, que presume sua aceitação aos termos e ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
...226,§ 6º, da CF, homologo o acordo constante do ID 362522047 e decreto, por sentença , o DIVÓRCIO dos Requerentes. [..] Isento de custas por ... - BA - CEP: 40350-240 - e-mail: mhayaragao@gmail.com, Tel.: (71) 98380-4721/ (71) 98349-2692 . Eu, ANA CIARA CORREIA LIMA , o digitei. ...
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Acórdão Nº 0000562-07.2021.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. AÇÃO PENAL PÚBLICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS RÉUS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA (APELANTE RAQUEL). NÃO CONHECIMENTO. VIA IMPRÓPRIA. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS (APELANTE JOSÉ AUGUSTO). IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A DEMONSTRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DO NARCOTRÁFICO (ARTIGO 33,
...respaldo ao decreto condenatório, não pairando dúvidas sobre. a materialidade e autoria do ... -
São francisco do conde - Vara cível
...ção CNJ de nº 105/2010, no Ato Conjunto TJBA de nº 2/2019 e no Decreto Judiciário nº 276/2020, designo audiência virtual de MEDIAÇÃO JUNTO ..., ponto de referência: próximo a Oficina ADM MOTOS, telefone: (71) 98380 6469) . . Vistos, etc. . O presente processo tramitará em segredo ...