decreto 99228
- DECRETO Nº 99228, DE 27 DE ABRIL DE 1990. Altera Dispositivo do Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporarios do Ministerio da Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 85.866, de 1 de Abril de 1.981.
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PREFEITURA DE VERA - PREF DE VERADECRETO N°332020 EXTRATO N°622012DO13042020
DECRETO N° 033/2020 ... DATA: 07 DE ABRIL DE 2020 ... RESCINDE UNILATERALMENTE O ... Vera - MT, 07 de Abril de ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLÂNIDASEMADOE 070421
... item III do Decreto n o 695/2020) ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE TP 0422DOE161222
... Comissão Município de Nova Monte Verde-MT, nomeado através do Decreto nº ... 020/2022 de 26 de Janeiro de 2022, torna público aos ... Presidente da CPL ... Decreto 20/2022 ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDER AVISO DE LIC TP Nº 0621DOE 101121
... CLAUDIO DOS SANTOS MARIA ... PRESIDENTE DA CPL ... Decretocreto 134/2021 ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE PP Nº 0422 DOE 241122
... de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de Janeiro de ... 2022, comunica aos ... Decreto 20/2022 ... Publique-se ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE CONCORR PÚBLICA Nº 0222 DOE 241122
... Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de ... Janeiro de 2022, comunica aos ... Decreto 20/2022 ... Publique-se ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - NOVA MONTE VERDERESULT CONC PUBL Nº0222DOE 281222
... ção do Município de Nova Monte Verde-MT , nomeado através do Decreto nº ... 20/2022 de 26 de janeiro de 2022 torna público aos interessados ... Decreto 20/2022 ... Publique-se ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE VERA - PREF DE VERADECRETO N°392020E362020 RESCISÃO N°022010E742018DO24042020
... 00.185.121/0001-55. Vera - MT, 09 de Abril de 2020 ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE NOVA MONTE VERDE - PREF DE NOVA MONTE VERDE RESUL LIC CP Nº 0122DOE 110222
... de Licitação, nomeada pelo Decreto Nº 20/2022/PMNMV/GAB de 26 de Janeiro de ... 2022, comunica aos ... Presidente da CPL ... Decreto 20/2022 ... Publicar-65-99228 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0069919-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Paulo, que denegou o pedido de comutação de penas, nos termos do Decreto n.º 5.993/06 ... A Impetrante alega, em suma, constrangimento ilegal ...
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PREFEITURA DE VERA - PREF DE VERADECRETO N°602019DO230919
DECRETO N° 60/2019 ... DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2019 ... REVOGA A VENDA DE IMÓVEL ... Moacir Luiz Giacomelli ... Prefeito Municipal ... Publicar-65-99228 ...
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TERCEIROS - COMISSÃO AMM FETHABDO020222
... Municípios, em atenção no Decreto 441 de 07 de março de 2016, vem publicar os ... índices PROVISÓRIOS ... Presidente da Comissão do IPMF ... Publicar-65-99228 ...
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TERCEIROS - COMISSÃO AMM FETHABDOE080223
... Associação Matogrossense dos Municípios, em atenção no Decreto 441 de 07 de ... março de 2016, vem publicar os índices PROVISÓRIOS de ... Presidente da Comissão do IPMF ... Publicar-65-99228 ...
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TERCEIROS - COMISSÃO AMM FETHABDO060223
... Associação Matogrossense dos Municípios, em atenção no Decreto 441 de 07 de ... março de 2016, vem publicar os índices definitivos de ... Presidente da Comissão do IPMF ... Publicar-65-99228 ...
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Decisão da Presidência nº 187962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... perpetrados pelos apelantes, credencia-se à confirmação do decreto" condenatório, ainda que com ajustes na dosimetria da pena de alguns dos r\xC3" ... 50992, RG n. 2.876.601, telefone (61) 99228-3492, obteve cópia dos autos do processo, bem como das mídias de fls ...
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GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DE CUIABÁ - PORTARIA Nº 006 2023 GISC
... instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; ... CONSIDERANDO ... que o art. 35, IV, ... CPF: 039.663.861-94 ... Matrícula: 4905506 ... Contato: (65) 99228-6229 ... E-mail:raizzabrendarlj@hotmail.com ... MARIA CONCEIÇÃO ...
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TERCEIROS - CROEDITAL DE CONVOCAÇÃO 0122DOE 270122
... 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de ... 2020, ... Wânia Christina Figueiredo Dantas ... Presidente ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA - PREF ALTO ARAGUAIA PE Nº0422 DOE 18 03 22
... de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentada ... pelo Decreto ... Leidiane Pereira Farias ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLANDIARES DE LIC PE N°012020DO27012020
... Decreto nº 1.594/GAB/PMR de ... 28 de março de 2019, TORNA PÚBLICO para o ... Keila Taiane Nascimento Freire ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE AVISO DISP LIC N°112021DOE150321
... através do Decreto nº 010/GAB/PMR de 18 de Janeiro de 2021, Torna Público ... para o ... Luciene Souza dos Santos ... Presidente da CPL ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOÃNDIA RESUL DISP DE LIC N°122021DOE250321
... de sua Presidente nomeada através do Decreto nº 010/GAB/PMR de 18 ... de Janeiro de 2021, Torna Público para o ... Luciene Souza dos Santos ... Presidente da CPL ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLÂNDIA AVISO DISP LIC N°422021DOE060521
... nomeada através do Decreto nº 010/GAB/PMR de 18 de Janeiro de 2021, Torna ... Público para o ... Luciene Souza dos Santos ... Presidente da CPL ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RONDOLÂNDIA AVISO RESUL DISP LIC N°422021DOE110512
... de sua Presidente nomeada através do Decreto nº 010/GAB/PMR de 18 ... de Janeiro de 2021, TORNA PÚBLICO para o ... Luciene Souza dos Santos ... Presidente da CPL ... Publicar-65-99228 ...
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PREFEITURA DE RONDOLÂNDIA - PREF DE RODOLÂNIDA RESUL DISP LIC N°632021DOE21 07 21
... sua Presidente nomeada através do Decreto nº 010/GAB/PMR de 18 de Janeiro de ... 2021, Torna Público para o ... Luciene Souza dos Santos ... Presidente da CPL ... Publicar-65-99228 ...