decreto defesa civil 5375 17 fevereiro 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... Secretário de Estado da Casa Civil ... DECRETO ... com azimute de 198°59’35” e distância de 17,21 m., ... confrontando neste trecho com - até o ... fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ... sujeito passivo trouxe, como razão de defesa, a existência do respectivo ... termo de acordo, ... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... 5375 Vanessa Miranda Viana ... Psicólogo Es- ... HONDA/CG 150 ... 2005/2006 VERMELHO NGB2891 MS 9C2KC08206R808282 SEM ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 0038242-40.2005.8.05.0001 Apelação ... Apelante : Estado ... e dezembro de 1993, bem como janeiro e fevereiro de 1994, aos vencimentos da parte autora", ... Nesse sentido, "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/03/2016, Dje 30/03/2016) ... Em casos ... mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo porque não há ... preclusão para a prática de tal meio de defesa. Assim e por fim, defiro o pedido de expedição ... 5375 do CPC ... Requer a concessão do efeito ...
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Eventos Funcionais
... uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, ... publicado no ... /2017 – Cessão de servidor –GABINETE CIVIL; ... Proc. N° 140.566-110/2016 – Aquisição ... LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A ... CNPJ: 17.159.229/0001-76 ... Item 29: Valor unitário R$ ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando- ... se o sistema remuneratório sob ... fevereiro de 2014, observando-se o sistema ... Protocolo 334092 ... PORTARIA/PC/AL Nº 5375/2017 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ... Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de ... Alagoas (ADEAL) ...
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Acórdão nº 9101-002.393 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Octubre de 2016
... Renda de Pessoa Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2005, 2006, 2007, 2008SUBVENO PARA INVESTIMENTO A ... , na acepo do 2 do artigo 38 do Decreto-Lei n 1.598/1977, e no implica na fruio automtica ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:16.787320px;}.ws6e6{word-spacing:17 ... , s/nº - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP ... , na forma das normas do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezem- bro e 1940 e do ... 56 e 57, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Parágrafo único ... J U S T I F I C AT I VA No mês de fevereiro fortes chuvas atingiram o Município de ... de Macromoléculas - Professora Eloisa Mano (2005) e doutorado em Ciências e Tecnologia de Polí- ... REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 5375/2022. Autor: Deputado ALEXANDRE FREITAS D E S PA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:16.787320px;}.ws6e6{word-spacing:17 ... , s/nº - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP ... , na forma das normas do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezem- bro e 1940 e do ... 56 e 57, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Parágrafo único ... J U S T I F I C AT I VA No mês de fevereiro fortes chuvas atingiram o Município de ... de Macromoléculas - Professora Eloisa Mano (2005) e doutorado em Ciências e Tecnologia de Polí- ... REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 5375/2022. Autor: Deputado ALEXANDRE FREITAS D E S PA ...
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