decreto lei 1642
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...
-
Acórdão nº 0069991-42.2003.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 18 de Agosto de 2010
... 3º e 4º e no Regulamento do Imposto de Renda/94, aprovado pelo Decreto 1.041/94 ... Aduz ainda que os valores repetendos devem ser corrigidos ...