decreto lei 22 julho 6154
2641 resultados para decreto lei 22 julho 6154
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004/009./2017. Id: ... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com- binado com o art ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004/009./2017. Id: ... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com- binado com o art ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ...
-
Atos do Governador
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... Econômico, em vaga criada pelo Decreto nº Lei 4.781, de 23/06/2006. Processo nº ... : EXONERAR , com validade a contar de 13 de julho de 2017, SHIR- LEY DA SILVA SOUTO, ID FUNCIONAL ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... vincendos de ICMS; - a publicação do Decreto n° 45.305, de 03 de julho de 2015, que ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ...
-
ATA Nº 17, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, ... Prefeitura Municipal de Centenário/TO (peças 22 e 23), verificou-se que antes da edição do ... 5º do Decreto 95.689/1988, na base de cálculo dos proventos ... ACÓRDÃO Nº 6154/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Arrecadação
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... vincendos de ICMS; - a publicação do Decreto n° 45.305, de 03 de julho de 2015, que ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... vincendos de ICMS; - a publicação do Decreto n° 45.305, de 03 de julho de 2015, que ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ... RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ... RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ... RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do ...
-
Acórdão Nº 0713444-35.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 28-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. SAÚDE. IRRESIGNAÇÃO QUANTO À AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, AINDA QUE SE TRATE DE ÓRGÃO INTEGRANTE DA SUA ESTRUTURA. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 421 DO STJ. A EC 80/2014 NÃO TROUXE RESTRIÇÕESAPELAÇ
... Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) ... : Estado de Alagoas ... Procurador : ... ARTIGO 22 §2º DA LEI 8906/94. MAJORAÇÃO QUE ... do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº ... 3.048/99), por si só, não impede a ... -45.2009.8.02.0001, A QUAL É DE 05 DE JULHO DE ... 2010, E RECONHECEU O DIREITO DOS MILITARES ... -
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 89.191, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... 35, da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, conforme Processo ... nº 2000 - ... 13/03/2023 até 22/03/2023 ... Esta Portaria entra em vigor na data ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ... RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... {word-spacing:21.993413px;}.ws86c{word-spacing:22 ... 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ALEXANDRE DE ALMEIDA , ID ... PROCESSO N° E-03/001/6154/2016 - MARIANA DA COSTA NASCI- MENTO DE AZEVEDO, ... RDC nº 36, de 25 de julho de 2013. Institui ações para a segurança do ...