decreto lei 9225
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-161440/2003-0211-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável ofensa ao art. 195, inc. I, alínea "a", da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ACORDO CELEBRADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença não resulta em...
... ; 28 e 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91; 276, § 2º, do Decreto nº 3.048/99 e outros ... A 5ª Turma negou provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1614/2003-211-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável ofensa ao art. 195, inc. I, alínea -a-, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ACORDO CELEBRADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença não resulta em...
... ; 28 e 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91; 276, § 2º, do Decreto nº 3.048/99 e outros ... A 5ª Turma negou provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável ofensa ao art. 195, inc. I, alínea -a-, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ACORDO CELEBRADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença não resulta em...
... ; 28 e 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91; 276, § 2º, do Decreto nº 3.048/99 e outros ... A 5ª Turma negou provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161440/2003-0211-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável ofensa ao art. 195, inc. I, alínea "a", da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ACORDO CELEBRADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença não resulta em...
... ; 28 e 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91; 276, § 2º, do Decreto nº 3.048/99 e outros ... A 5ª Turma negou provimento ao agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161440/2003-0211-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 1 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a provável ofensa ao art. 195, inc. I, alínea "a", da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. RECURSO DE REVISTA ACORDO CELEBRADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. FATO GERADOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença não resulta em...
... ; 28 e 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91; 276, § 2º, do Decreto nº 3.048/99 e outros ... A 5ª Turma negou provimento ao agravo de ... -
nº 97.02.07859-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 25 de Diciembre de 2005
... pela impetrante emanou do Presidente da Repúa, atravédo Decreto" nº 99.339/90, publicado em 25/06/90. Sustentou que a Administraç, ao tra\xC3" ... (Recurso Ordináo em Mandado de Segurançnº 9225/RJ, Relator: Ministro Gilson Dipp - Quinta Turma do STJ, DJ de 22/11/1999, ...
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ACÓRDÃO Nº 7901 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-05-2021
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ARGUMENTOS QUE NÃO AFASTAM AS PREMISSAS QUE NORTEARAM AS CONDENAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS. NÃO PROVIMENTO.
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UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA
... no Jornal Folha de Boa Vista nº 9225 do dia 10/12/2020. Desta forma, a ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA que ... 156 de 14 de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2175–P de 06/12/2019 ... Art. 1º. CONCEDER 30 (trinta) dias de ...
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administração Indireta
... Proc. Nº 2000-9225/2020 - Solicitação de informações - SESAU; ... Proc. Nº ... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de ...
- Acórdão nº 1102-001.317 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2015
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... ESCOLARES, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e pela legislação ... Centro – São Roque/SP - Telefone: (11) 4719-9225/24- (PABX) ... f. - DE SOROCABA – localizada na Rua Manoel Gomes dos ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... ESCOLARES, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e pela legislação ... Centro – São Roque/SP - Telefone: (11) 4719-9225/24- (PABX) ... f. - DE SOROCABA – localizada na Rua Manoel Gomes dos ...
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Acórdão nº 9303-006.021 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Marzo de 2019
... a tempo), pois sempre recebia por via postal, j que o 3 do Decreto n 70.235/72 claro ao dizer que os meios de intimao no esto sujeitos a ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
... ridas pelo inciso VI, do artigo 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº ... 18.445, de 15abr77; Lei 20.010 de 05jan12, e considerando os ... 6240 2016 Mateus Vinícius Teixeira Paixão GSY-9225 Indeferido ... 6241 2016 Marcelo Costa Meneses OLR-3500 Indeferido ...