decreto nº 20018
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Feira de santana - 4ª vara cível
... SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS SUCUMBENCIAL INVERTIDO. 1. O decreto de revelia não impede a intervenção do réu revel em qualquer fase do ... 2.170-36/20018. Inexistindo abusividade ou ilegalidade na previsão de capitalização de ...
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Eventos Funcionais
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- Acórdão nº 3302-005.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2018
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Sesacre
... das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.230 de 27 de maio ... de 2019, publicado no Diário Oficial do ... narrados no Processo Administrativo nº 0021848-5/20018, bem como ... as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
... , Diretor: Lu- ciano Luiz dos Santos, designado no DOERJ de 10/01/20018, página 21. Servidores que autorizaram a publicação: Alessandra Ribeiro ... NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO- VENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO Nº 38.346/2005, no ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV01: ...
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