decreto nº 92092
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... do Paciente, certidão negativa de antecedentes, cópia do Decreto Preventivo e petições extraídas dos autos da Ação Penal de origem. . ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.128 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2023
...Hélio Peluffo Filho. DECRETO ORÇAMENTÁRIO..................................................... 2. ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
...Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-. tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação. contida na Resolução SSP ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
...ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
...ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
...ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto" Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gest\xC3"...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
...Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-. tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação. contida na Resolução SSP ...
-
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
...Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-. tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação. contida na Resolução SSP ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
...Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-. tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação. contida na Resolução SSP ...
-
SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
...Com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamen-. tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação. contida na Resolução SSP ...
-
EDITAIS - Educação
...São Paulo, declarada por meio do Decreto nº 59.283/20, ficam. impedidos de serem contratados:. a)gestantes e ...CEIVOVÓ LOURDES -ALUGUEL. 92092 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLUBE DE MAES PEQUENO RODRIGO 1 R$ 98.000,00 R$ ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2021
... a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco. de ...92089/2021-79 Simone Souza Basilio Santana OOW-0889 Indeferido. 92092/2021-95 Leandro Leal Guimaraes GYP-2707 Indeferido. 92098/2021-30 Fernando ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-08-2021
... a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco. de ...92089/2021-79 Simone Souza Basilio Santana OOW-0889 Indeferido. 92092/2021-95 Leandro Leal Guimaraes GYP-2707 Indeferido. 92098/2021-30 Fernando ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...buições que lhe são conferidas através do Decreto n.º 32.892 de. 31/01/91 artigo 59 inciso IV, resolve:. Informar que foi ...nadora;. Eliane Franco de Lacerda Costa e Silva – CRM: 92092 – Vice. Coordenadora;. Deise Luciane Yoko Takayama – CRM 138863 – ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
...ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...