defesa do consumidor mg
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...
-
Acórdão nº 0030340-76.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Abril de 2013
... pré- medidas acondicionadas ou não, sem a presença do consumidor, sujeita o autor, além das sanções previstas na legislação penal, às ... relações de consumo, dando aplicabilidade a ratio do Código de Defesa do Consumidor e efetividade à chamada Teoria da Qualidade ... 4. Recurso ...