delegacia de ensino
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Acórdão nº 0013623-23.2010.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Febrero de 2013
... certificado de conclusão de ensino médio falsificado (fl. 23), com vistas a realizar curso de formação ... perante o centro de formação foi efetivamente remetida à Delegacia de Controle de Segurança Privada - DELESP. (fls. 96/102) ...
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Processo Nº 778/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Febrero de 2004
... Secretaria Da Educa$@o $$ Unidade Gestora: ... Delegacia De Ensino De Presidente Prudente, Atual Diretoria De Ensino Regi@o De ...
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Processo Nº 42357/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Junio de 1992
... -42357/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Segunda Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, ...
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Processo Nº 42311/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Noviembre de 1992
Tc-42311/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Delegacia De Ensino De Ribeir@o Pires, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048785-27.2019.8.19.0000 (Cível), 10-03-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO E SUA RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO ENCERRADA POR IRREGULARIDADES E ALVO DE INVESTIGAÇÃO DENOMINADA "NOTA ZERO", DEFLAGRADA PELA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENVOLVENDO SUSPEITAS DE FRAUDES E VENDA DE DIPLOMAS. AUSÊN
... PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ... CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO E SUA ... RESPECTIVA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, ... POR ... DENOMINADA "NOTA ZERO", DEFLAGRADA PELA ... DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA ... CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... -
Processo Nº 2818/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Noviembre de 1998
Tc-2818/003/92 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Dos Adiantamentos De Cr$ ...
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Processo Nº 4353/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Enero de 1996
Tc 4353/003/91 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Ncz$ ...
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Processo Nº 4357/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Diciembre de 1997
Tc 4357/003/91 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Cr$ ...
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Processo Nº 4354/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Junio de 1999
Tc 4354/003/91 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Ncz$ ...
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Processo Nº 2828/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Junio de 1999
Tc 2828/003/92 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Cr$ ...
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Processo Nº 4359/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Octubre de 2000
Tc 4359/003/91 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Cr$ ...
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Processo Nº 2850/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Enero de 2006
Tc 2850/003/92 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Cr$ ...
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Processo Nº 2853/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Junio de 1999
Tc 2853/003/92 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Cr$ ...
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Processo Nº 4358/003/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Abril de 1998
Tc 4358/003/91 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento De Cr$ ...
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Acordao N° 1226604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2020
Tráfico de drogas. Quantidade e natureza. Diversidade. Fração de aumento da pena-base. Causa de aumento. Estabelecimento de ensino e delegacia. 1 - a expressiva quantidade de droga apreendida justifica o exame desfavorável da circunstância especial do art. 42 da l. 11. 343/06. 2 - se o agente é preso na posse de diversos tipos de drogas e em grande quantidade - 11 (onze) porções de maconha,...
... ensino e delegacia ... 1 – A expressiva quantidade de droga apreendida ... -
Processo Nº 2827/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Marzo de 1998
Tc 2827/003/92 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Dos Adiantamentos De Cr$ ...
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Processo Nº 20829/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Septiembre de 2005
... Educa$@o. $$ Unidade De Despesa: ... 3 Delegacia De Ensino De Campinas. $$ Ordenador Da Despesa: ... Dirce Costa Zanotta ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016394-48.2021.8.19.0000 (Cível), 10-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESCOLA PARTICULAR INVESTIGADA NA OPERAÇÃO DENOMINADA NOTA ZERO, DEFLAGRADA PELA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL. SUSPEITA DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS IRREGULARES DE CONCLUSÃO DO CURSO. O mandado de segurança presta-se à correção de ato violador de direito líquido e certo, apoiado em prova pré-con
... INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS ... CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESCOLA ... PARTICULAR INVESTIGADA NA OPERAÇÃO DENOMINADA NOTA ... ZERO, DEFLAGRADA PELA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA ... POLÍCIA CIVIL. SUSPEITA DE EMISSÃO DE ... -
Processo Nº 9127/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Abril de 2008
... Secretaria Da Educa¦`o - Uge: ... 21 Delegacia De Ensino Da Capital $$ Exercicio: ... 1995. $$ Assunto: ...
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Processo Nº 20818/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Febrero de 2005
... Educa$@o. $$ Unidade De Despesa: ... 3 Delegacia De Ensino De Campinas. $$ Ordenador Da Despesa: ... Dirce Costa Zanotta ...
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Processo Nº 4080/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Septiembre de 2004
... 1996 $$ Unidade Or$amentaria: ... Coordenadoria De Ensino Da Regi@o Metropolitana Da Grande S@o Paulo $$ Unidade Gestora Executora: ... 19 Delegacia De Ensino Da Capital $$ Ordenadores Da Despesa: ... Eduardo De Almeida ...
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Processo Nº 20835/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Julio de 2004
... Educa¦`o. $$ Unidade De Despesa: ... 3 Delegacia De Ensino De Campinas. $$ Ordenador Da Despesa: ... Dirce Costa Zanotta ...
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Acórdãos nº 1048080-91.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... COELHO, são apelados DIRIGENTE DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO OESTE., DIRETOR (A) DA ESCOLA ... Delegacia de Ensino, depois a ratificação pelo Departamento ...
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Acórdãos nº 1000058-33.2017.8.26.0311 de 10ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... : a liquidação do tempo, a expedição da certidão pela Delegacia de Ensino, depois a ratificação pelo Departamento de Recursos ...
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Acórdãos nº 1000596-55.2017.8.26.0168 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... do tempo, a expedição da certidão pela Delegacia de Ensino, depois a ratificação pelo Departamento ...