deram provimento
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
... IX - o número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados públicos, bem como os casos de ... o direito de regresso em face dos entes beneficiados ou dos que deram causa à obrigação ... ARTIGO 12-A ... A alteração de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... resultante de alteração de estrutura de carreiras e do provimento de cargos, empregos e funções, observado o disposto no inciso I do caput ... ção e da apuração de responsabilidades dos gestores que lhes deram causa ... § 9º Aplica-se às deliberações de que trata este ...
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... enfrentamento da pobreza, à garantia da proteção social, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização ... dois anos, para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, conforme dispõe o art. 21 da Lei nº 8.742, de 1993, passando o ...
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Acórdão nº 2005/0168448-3 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PROCESSUAL. CO-RÉ EM IDÊNTICA SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. DERAM PROVIMENTO. 1. Havendo identidade de situação fático-processual entre os co-réus, cabe, a teor do artigo 580 do Código de Processo Penal, dar provimento ao recurso para estender benefício obtido por um deles, qual seja, o trancamento da ação...
... CO-RÉ EM IDÊNTICA SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. DERAM PROVIMENTO ... 1. Havendo identidade de situação fático-processual ... -
Acórdão nº 2012/0015412-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. OCORRÊNCIA. 1. De acordo com reiterada jurisprudência
... de declaração como agravo regimental, ao qual deramprovimento ... -
Acórdão nº 2015/0168441-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. VENDAS PELA INTERNET. ILEGITIMIDADE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA FIGURAR, NO POLO PASSIVO, COMO AUTORIDADE IMPETRADA. DECISÃO AGRAVADA QUE CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E DEU...
... DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E DEU PROVIMENTO AO ... a seguir relacionados, também conheceram e deram ... -
Acórdão nº 2010/0112583-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ALEGAÇÃO DO ENTE DE IMPOSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NÃO COMPROVADA. AGRAVO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPROVIDO. 1. É pacífica a jurisprudência dessa Corte...
... Justiça por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. ... -
Acórdão nº 2015/0294446-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULAS 283 E 284/STF. 1. O Tribunal a quo extinguiu de plano o writ com base na premissa de que a tese nele ventilada - n&#
... efeito de compreensão dos motivos que deram substrato ao provimento ... -
Acórdão nº 2012/0247239-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVISTO NA LEI N. 8.742/93 A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AFERIÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO NÚCLEO FAMILIAR. RENDA PER CAPITA. IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPUTAR PARA ESSE FIM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO,...
... Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao ... Napoleão Nunes Maia Filho e Sérgio Kukina deram ... -
Acórdão nº 2006/0247462-3 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA NOS TERMOS DOS ARTS. 255 E 266 DO RISTJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I - Os embargos de divergência têm como pressuposto de admissibilidade a existência de...
... III - Por seu turno, os acórdãos trazidos como divergentes deram provimento ao especial, afastando o enunciado da Súmula 07/STJ, porque ... -
Acórdão nº 2015/0201824-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE MÚTUO. FINANCIAMENTO DE OBRA EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. VAZAMENTO DE GASOLINA. DANO NÃO SANADO. POSTERIOR INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO. CONCORRÊNCIA DE CULPA DOS CONTRATANTES PELA RESOLUÇ&
... Superior Tribunal de Justiça ... omissões, deram ... 6. Recurso especial a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2014/0250372-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL PARA IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA. CIÊNCIA DO ATO COATOR. REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O ...
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Acórdão nº 2007/0133642-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL – ESTELIONATO – AUSÊNCIA DE TIPICIDADE – COMPROVADA EXCEPCIONALIDADE DO CASO – RECURSO PROVIDO 1- O trancamento da ação penal é medida excepcional e somente deve ser tomada em casos em que a irregularidade seja manifesta e cristalina. 2- A indução ou manutenção da vítima em erro é elemento essencial à configuração do estelionato. 3- Nã
... 4- Deram provimento ao recurso ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ... -
Acórdão nº 2007/0130101-2 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. MENÇÃO DA GRAVIDADE ABSTRATA, MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. A prisão processual é medida excepcional e deve ser mantida apenas quando devidamente amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio...
... 5. Deram provimento ao recurso ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ... -
Acórdão nº 2007/0001898-3 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA FUNDAMENTADA EM ACAUTELAR O MEIO SOCIAL E CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA – IMPROPRIEDADE – RECURSO PROVIDO. 1. A existência de indícios de autoria e prova da materialidade, bem como o juízo valorativo sobre a gravidade genérica do delito imputado ao paciente e acerca de sua suposta...
... 4. Deram provimento ao recurso, para conceder ao réu a liberdade provisória, ... -
Acórdão nº 2007/0023320-9 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. EXTEMPORANEIDADE. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. FUNGIBILIDADE RECURSAL. POSSIBILIDADE. INDICIAMENTO DO ACUSADO APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SANÁVEL VIA HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA. Hipótese em que se determinou o formal indiciamento de acusado, após o recebimento da denúncia. A extemporaneidade do recurso ordinário,...
... Precedentes ... Deram provimento ao recurso ordinário para determinar a suspensão do ... -
Acórdão nº 2007/0122508-6 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SIMPLES MENÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. Impetrada a ordem contra decisão monocrática confirmada por posterior acórdão do Tribunal a quo, legitima-se o reexame da matéria por este...
... 5. Deram provimento ao recurso ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ... -
Acórdão nº HC 150119 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO I, AMBOS DA LEI 11.343/2006). PEDIDO PARA QUE O PACIENTE RECORRA EM LIBERDADE. SUPERVENIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PERDA DO OBJETO. MANDAMUS PREJUDICADO NESSE PONTO. 1. Tendo o remédio constitucional sido dirigido contra a decisão que negou ao paciente o direito de recorrer em...
... 2. Da análise dos autos, verifica-se que os acórdãos que deram parcial provimento ao recurso de apelação e aos embargos infringentes ... -
Acórdão nº 2007/0061883-1 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA – SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA – AUSÊNCIA DE NOVOS FUNDAMENTOS – MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO – IMPROPRIEDADE – RECURSO PROVIDO - A superveniência de sentença penal condenatória, no curso do habeas corpus, não impede a análise da possibilidade da...
... - Deram provimento ao recurso, para conceder ao réu a liberdade provisória, ... -
Acórdão nº 2005/0122506-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OCORRÊNCIA. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. PREÇO DO IMÓVEL. 1. Viola o art. 535, II, do CPC, acórdão que, a despeito da omissão verificada e ante a oposição dos embargos declaratórios, nega-se ao julgamento de todas as questões devolvidas na apelação. 2. Tendo a parte aviado embargos infringentes sob a égide da Lei n. 5.869/73 (Código
... , e havendo certificação no acórdão de que os julgadores deram provimento ao recurso, por maioria, vencido o Relator sorteado, que fará ... -
Acórdão Nº 214063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EMENDATIO LIBELLI. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DOS FATOS. ILEGALIDADE MANIFESTA: NÃO OCORRÊNCIA. LESÃO CORPORAL. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE POR OUTROS MEIOS DE PROVA IDÔNEOS: ADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA: DISCRICIONARIEDADE. MAUS ANTECEDENTES. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. 1. Não configuram ilegalidade ou abuso de poder
... do crime se deram em razão de elementos diversos, ausente, portanto, ... ilegalidade ... Agravo regimental a que se nega provimento ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais e promovendo a ... (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem ... #Vide Lei nº 9.720, de 30.11.1998 ... § 1º O ...
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Acórdão nº 2006/0275378-1 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. NÃO-CONHECIMENTO. 1. Não se conhece de embargos de divergência quando o acórdão embargado não conheceu do recurso especial, tendo em vista a incidência da Súmula n. 7 e de ser a matéria de índole constitucional, e os acórdãos apresentados para confronto conheceram do recurso especial e, no mérito, deram provimento. 2. Acórdão embargado dispondo (fl. 398):
... para confronto conheceram do recurso especial e, no mérito, deram provimento ... 2. Acórdão embargado dispondo (fl. 398): ... PROCESSUAL ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1226902 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROS MATERIAIS E OMISSÃO CONFIGURADA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME DE ORDEM. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. NÃO-INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSIDERADO VIOLADO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA N. 284 DO STF. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Primeiramente, quanto ao pedido de provimento da alegada violação do art. 535 do CPC, o acórdão embargado deve...
... 1. Primeiramente, quanto ao pedido de provimento da alegada violação do art. 535 do CPC, o acórdão embargado deve ... em sede de embargos de declaração na instância de origem, deram parcial provimento, em vez de negar provimento. E, não houve pedido pelo ...