desídia no desempenho de suas funções

5037 resultados para desídia no desempenho de suas funções

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à ... respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou ... pessoal do tripulante e no desempenho de funções de direção, sendo consideradas ...e) desídia no desempenho das respectivas funções;. f) ...

  • Acordão nº 0000544-91.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Junho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.) DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Hipótese na qual não há prova de que o reclamante tenha agido com desídia no desempenho de suas funções. O registro de uma advertência e de duas faltas ocorridas em situação nebulosa é insuficiente para determinar a aplicação da sanção máxima ao empregado, que é a dispensa....

    ...436-41). O reclamante, em suas razões de recurso adesivo das fls. 456-62, não ... que não há prova nos autos da desídia alegada pela reclamada. Em decorrência, condenou ... reclamante tenha agido com desídia no desempenho de suas funções. Provimento negado. 2 ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220-52.2011.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu que a reclamada observou a gradação de penalidades, pois, antes de dispensar o reclamante por justa causa, diante das faltas injustificadas, aplicou-lhe suspensões por duas oportunidades, as quais, entretanto, não surtiram o...

    ... o efeito esperado, estando nítida a desídia no desempenho de suas funções. Registrou, ...

  • Acordão nº 00559-2005-011-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 12 de Novembro de 2009

    DA JUSTA CAUSA. PARCELAS RESCISÓRIAS. A despedida por justa causa mostrou-se compatível com a falta cometida, bem como a punição encontra uma gradação proporcional aos atos por ele praticados com reincidência, a caracterizar a desídia no desempenho de suas funções.

    ...DESÍDIA. A sentença reconheceu como válida a justa ... autor incorreu em desídia no exercício de suas funções, em razão de ter faltado ou se ..., o que veio a caracterizar desídia no desempenho de suas funções, nos termos do art. 482, ...

  • Acordão nº 00147-2008-011-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Maio de 2009

    JUSTA CAUSA. FALTAS REITERADAS NÃO JUSTIFICADAS. Aplicação, pela empregadora, de suspensões por ausências anteriores. Observados os princípios da gradação das penas e da imediatidade da punição. Configurada a justa causa praticada pelo empregado, prevista na alínea “e” do art. 482 da CLT, por desídia no desempenho de suas funções. Recurso desprovido.

    ...Especificamente, quanto à desídia, figura prevista na alínea “e” do art. 482 ...

  • Acordão nº 0000904-93.2010.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Setembro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. A desídia do empregado, tanto no desempenho de suas funções quanto no que se refere à freqüência e pontualidade, constitui suporte fático para demissão por justa causa, na forma do art. 482, alínea “e”, da CLT. Não se afigura desproporcional a penalidade aplicada, a qual foi precedida de advertências e suspensões, medidas...

    .../2009, o que não ocorreu, porque pensava que suas férias fossem de 30 dias e não de 24 como ...482 da CLT (desídia). Deve ser mantida a sentença. Inicialmente, ..., a existência de desídia do autor no desempenho de suas atividades profissionais, propiciando, ...

  • Acordão nº 0047300-38.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Janeiro de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE DA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. A desídia da empregada, tanto no desempenho de suas funções quanto no que se refere à freqüência e pontualidade, constitui suporte fático para demissão por justa causa, na forma do art. 482, alínea “e”, da CLT. Não se afigura desproporcional a penalidade aplicada, a qual foi precedida de advertências e suspensões, medidas...

    ..., que manteve o entendimento de que a desídia no desempenho das funções da autora determinou ... provas aptas a demonstrar a veracidade de suas alegações no que diz respeito à recusa da ...

  • Acordão nº 00636/2002-023-07-00-7 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 02 de Fevereiro de 2005

    JUSTA CAUSA. DESÍDIA. CONFIGURAÇÃO. As provas dos autos demonstram, de forma contundente, o não cumprimento pela empregada das normas básicas da empresa, revelando desídia no desempenho de suas funções, justificando a ruptura do contrato de trabalho por justa causa.

    ....482 da CLT (procedimento indevido no desempenho de suas funções); afirmou dever à consignada ... vergastada para que sejam reconhecidas a desídia e a indisciplina como faltas graves ensejadoras ...

  • Acordão nº 01121/2003-001-07-00-8 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 19 de Dezembro de 2005

    JUSTA CAUSA - DESÍDIA Provado que o reclamante faltou seguidamente ao trabalho e que foi, inclusive, flagrado dormindo no horário de serviço, correta a decisão que entendeu ter o autor agido com desídia no desempenho de suas funções, acolhendo a tese da justa causa para o despedimento.

    ... que entendeu ter o autor agido com desídia no desempenho de suas funções, acolhendo a tese ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-4400-55.2009.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    DANO MORAL - INSUCESSO PROBATÓRIO DA IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE ATO DESIDIOSO - NÃO CARACTERIZAÇÃO. I - Não se pode dar pela ocorrência de dano moral mediante a simples constatação do nexo de causalidade entre a desídia no desempenho de suas funções e o insucesso processual na sua comprovação. Isso porque a reparação do dano pressupõe a culpabilidade do ofensor, quer o seja a título de dolo ou de...

    ... do nexo de causalidade entre a desídia no desempenho de suas funções e o insucesso ...

  • Acordão nº 02562/2005-011-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 23 de Outubro de 2006

    JUSTA CAUSA DESÍDIA Provado que o reclamante faltou seguidamente ao trabalho e que também se atrasava constantemente, fato, aliás, por ele confirmado em sindicância, correta a decisão que entendeu ter o autor agido com desídia no desempenho de suas funções, acolhendo a tese da justa causa para o despedimento.

    ... que entendeu ter o autor agido com desídia no desempenho de suas funções, acolhendo a tese ...

  • Acordão nº 02681/2003-009-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 14 de Julho de 2004

    JUSTA CAUSA DESÍDIA Provado que o reclamante era o único motorista da empresa, bem como que o veículo que dirigia, em apenas um mês, foi multado diversas vezes por excesso de velocidade, gerando enorme passivo e pontuação negativa na carteira de habilitação do titular da empresa e proprietário do referido veículo, a par de colocar em risco o patrimônio da reclamada e a própria vida de terceiros,...

    ... provadas, através dos depoimentos de suas testemunhas, as jornadas extraordinárias. ... que entendeu ter o autor agido com desídia no desempenho de suas funções. Quanto ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-30795/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Novembro de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA JUSTA CAUSA ENUNCIADO Nº 126/TST O Tribunal Regional do Trabalho, examinando as provas, entendeu configurada a desídia do Reclamante no desempenho de suas funções, apta a ensejar a rescisão do contrato de trabalho, identificando a natureza fático-probatória da controvérsia, que encontra óbice à revisão no Enunciado n° 126 desta Corte. Agravo a que se nega...

    ... nando as provas, entendeu configurada a desídia do Reclamante no desempenho de suas funções, ...

  • Das disposições gerais

    ...; é imprescindível a discussão de suas várias cláusulas. Estas disposições já ... clientes desta a que tinha acesso no desempenho de suas funções” (Processo n. ... ato improbo, mas sim, por indisciplina e desídia. 2) Desídia e indisciplina . Há, noutro norte, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-574/2002-007-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 09 de Março de 2005

    I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. ARGÜIÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA E EXTRA PETITA. NÃO-OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS LIMITES DA LITIS CONTESTATIO. OCORRÊNCIA DE JUSTA CAUSA. HIPÓTESE DO ART. 482, ALÍNEA -E-, DA CLT. 1 - A documentação indicada como imprescindível para o desenlace da lide foi disponibilizada antes da edição do acórdão

    ... pelo empregador caracteriza, in casu, desídia no desempenho de suas funções, hipótese ...

  • nº 90.01.13719-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 02 de Abril de 1991

    IMPROCEDE A CONDENAÇÃO DA EMPREGADORA AO PAGAMENTO DE HORA EXTRA RELATIVA AO INTERVALO DE UMA HORA PARA REFEIÇÃO, CALCADA EXCLUSIVAMENTE EM DEPOIMENTO DE EX-EMPREGADOS QUE NÃO LABORAVAM NO MESMO DISTRITO DO RECLAMANTE, EM CONTRAPOSIÇÃO AOS DEMAIS TESTEMUNHOS COLHIDOS NOS AUTOS E DA PROPRIA EVIDENCIA DOS FATOS.2. FARTAMENTE DEMONSTRADA A DESIDIA DO EMPREGADO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, CABIVEL

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2226/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Maio de 2001

    RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. A desídia reside num somatório de atos que comprometem o bom desempenho do empregado no cumprimento de suas funções, circunstância que, todavia, não libera o empregador de comprovar, satisfatoriamente, a prática do ato, tido como faltoso, e que ensejou a dispensa do empregado. Recurso de revista não conhecido

    ...RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. A desídia reside num somatório de atos que comprometem o om desempenho do empregado no cumprimento de suas funções, ...

  • Acordão nº 00053-2007-002-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Setembro de 2008

    Justa causa. Desídia. Vigilante que dorme no posto de trabalho no decorrer da jornada incorre em conduta desidiosa no desempenho de suas funções. Inexistência de rigor excessivo na despedida, porquanto a função precípua do vigilante é estar em estado de vigília, não sendo aceitável que ele “apronte a cama” para dormir. Provimento negado.

    ... seus colegas vigilantes não cumpriram com suas obrigações contratuais, porquanto dormiram em ...A desídia é a violação dessa obrigação". (in ... de sua empregadora, atividade que para desempenho adequado necessitava de total atenção e ...

  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)

    ... trabalho; é imprescindível a discussão de suas várias cláusulas. Estas disposições já ... clientes desta a que tinha acesso no desempenho de suas funções" (Processo n. ... ato improbo, mas sim, por indisciplina e desídia. 2) Desídia e indisciplina . Há, noutro norte, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-59700-12.2008.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA - UNICIDADE CONTRATUAL. I - Percebe-se que o Regional, ao reconhecer a unicidade contratual em virtude da caracterização de grupo econômico e da sucessão dos artigos 10º e 448 da CLT, não dirimiu a controvérsia no cotejo com o disposto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição, nem fora exortado a tanto mediante embargos declaratórios, pelo que, à falta do prequestionamento da...

    ... do nexo de causalidade entre a desídia e a incontinência de conduta ou mau procedimento no desempenho de suas funções e o insucesso processual na sua ...

  • Acordão nº (RO)0004600-33.2008.5.06.0312 (00046.2008.312.06.00.6) de 1º Turma, 13 de Janeiro de 2009

    A falta grave de desídia, tipificada no artigo 482, “e”, da CLT, tem como elemento caracterizador a má vontade e o pouco zelo do empregado no desempenho de suas funções. “A justa causa em estudo só se configura, regra geral, pela prática de vários atos faltosos, demonstrativos do desleixo, da preguiça ou indolência, da falta de diligência do emprego, em suma. Há casos, porém, em que uma única...

    ...EMENTA: JUSTA CAUSA. DESÍDIA. ENCARGO PROCESSUAL DO EMPREGADOR. A falta grave ... vontade e o pouco zelo do empregado no desempenho de suas funções. ``A justa causa em estudo só ...

  • Decisão Monocrática nº 0011550-3/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 16 de Setembro de 2010

    José Luis Tavares Braga, Através de Advogado Regularmente Constituído, Ajuizou a Presente Ação Ordinária, Com Pedido de Liminar, contra o Estado da Bahia. Narra o Acionante que, em 13/07/2007, Foi Contratado para Ocupar a Função de Agente Peniteciário Através do Regime Especial de Direito Administrativo e que, em 02/08/2008, Foi Exonerado da Função em Pleno Gozo de Licença Médica e Quando, Ainda,

    ... não houve desídia do autor no desempenho de suas funções e que a necessidade do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-31198/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Setembro de 2003

    ENUNCIADO 330 DO TST. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA À FALTA DE ELEMENTOS FÁTICOS INDISPENSÁVEIS PARA O EQUACIONAMENTO DA MATÉRIA. ENUNCIADO Nº 126. O provimento jurisdicional deve ser certo, não podendo deixar dúvidas quanto à composição do litígio. Pelo contrário, deve declarar a existência ou não do direito da parte, deferindo-lhe ou não o pedido, sem que essa decisão tenha sua...

    ...DESÍDIA. JUSTA CAUSA. NÃO CARACTERIZADA E FALTA DE ... contumaz do trabalhador no d e sempenho de suas funções. Assim, para a tipificação dessa ... caracterizar a desídia do obreiro no desempenho de suas funções para a di s pensa por justa ...

  • Contrato de trabalho

    ..., se for demonstrado, pelo empregado, que as suas atividades correspondiam, de fato, àquelas ... laboral, atividades distintas às funções para as quais foi contratado, sem que tenha ...(c) desídia no desempenho de suas funções;. (d) abandono de ...

  • Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias

    ..., estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias;. c) saldo das contas individuais do ...V - Desídia no Desempenho das Respectivas Funções. Desídia ...