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Tributação na economia digital: limites e desafios
... doméstica e internacional, o CAM-CCBC regularmente oferece bolsas de es - tudo para estudantes e jovens profissionais 26 ; concede patrocínio e auxílio a estudantes em competições 27 ; promove e apoia eventos 25. CARVALHO , Eliane, GRION, Renato Stephan (coord.). Anuário de ...
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Acórdão Nº 0049989-86.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS. PRECEDENTES DO STJ. MENOR DESACOMPANHADO DOS PAIS. AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. NEGATIVA DE EMBARQUE. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. CULPA
ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Processo: 0049989-86.2007.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A. Apelado: André Dias Ribeiro. EMENTA: DIREITO DO ... -
Casa na Serra dá abrigo para quem procura diversão e arte
... será quente entre os dias 11 e 14 e 18 e 20 deste mês, com a abertura da Casa na Serra, uma realização do jornal O GLOBO, com patrocínio de GM, TAM e Vivo, e apoio de Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Performance Empreendimentos Imobiliários. A sede do evento será a ...
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Serviço
...Além disso, haverá o Espaço Bem-Estar para massagens, aulas de ioga e relaxamento. A Casa na Serra tem patrocínio da GM, da TAM e da VIVO e apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e da Performance Empreendimentos Imobiliários. Toda a ...
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Casa na Serra: um convite para o lazer
...ão, mas os turistas que pegaram a estrada no fim de semana para conhecer a Casa na Serra, evento realizado pelo jornal O GLOBO, que tem patrocínio de Chevrolet, TAM e Vivo e apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e da Performance Empreendimentos Imobiliários. O público que ...
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Quem subir a Serra nos dois...
..., atividades ao ar livre e mimos para o corpo e a mente são algumas das atrações da Casa na Serra, evento realizado pelo GLOBO, com patrocínio de GM, TAM e Vivo e apoio de Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Performance Empreendimentos Imobiliários. As atividades são gratuitas ...
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Arte e diversão na Casa na Serra
...patrocínio de GM, TAM e Vivo e apoio de Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Performance Empreendimentos Imobiliários. O evento acontece de 11 a 14 ...
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Portas abertas para o lazer
...De portas abertas desde ontem em Itaipava, a Casa na Serra oferece tudo isso e mais. Promovido pelo GLOBO com patrocínio de GM, TAM e Vivo e apoio de Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Performance Empreendimentos Imobiliários, o projeto funciona neste fim ...
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Programação da Casa na Serra será retomada, de hoje a sábado
...Mas uma coisa é certa: hoje recomeça a programação da Casa na Serra, evento realizado pelo jornal O GLOBO, que tem patrocínio de Chevrolet, TAM e Vivo, e apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Performance Empreendimentos Imobiliários. Até sábado, dia ...
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Casa na Serra abre as portas em Itaipava para aquecer o inverno
...É nesse clima que a Casa na Serra - uma realização do jornal O GLOBO, que tem patrocínio de GM, TAM e Vivo, e apoio de Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e Performance - abre as portas em Itaipava, hoje, para uma programação ...
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Casa na Serra: um convite para o lazer
...ão, mas os turistas que pegaram a estrada no fim de semana para conhecer a Casa na Serra, evento realizado pelo jornal O GLOBO, que tem patrocínio de Chevrolet, TAM e Vivo e apoio da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis e da Performance Empreendimentos Imobiliários. O público que ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...- 26669170000157 - Monica Costa - Fundamentada Não. Atendida. 35-001.003.20-1266354 - Sociedade de Educacao Nossa. Senhora do Patrocinio - 45466752000261 - Isabella Lopes de. Camargo - Fundamentada Não Atendida. 35-001.003.20-1271119 - Jackson Ferreira de Melo Cursos-. Me - ...
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Acórdão Nº 0116700-87.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INOCORRÊNCIA. CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISA. INSUMOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA. VULNERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. ERRO NO PREENCHIMENTO DA MINUTA DE DESPACHO. MARCAÇÃO SIMULTÂNEA DE ENTREGA EM DOMICÍLIO E RETIRADA NO TERMINAL DE CARGAS.
ESTADO DO CEARÁ. PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Processo: 0116700-87.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sellene Comércio e Representações Ltda. Apelado: TAM Linhas. Aéreas S/A. ... -
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Reu: Visa Do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Carolina Neves Do Patrocinio Nunes (OAB:SP249937) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...(TAMG — AP 0352689-0 — (54513) — Patrocínio — 5ª C.Cív. — Rel. Juiz Mariné da Cunha — J. 21.3.2002). @@@2.28.9. Cláusula de não indenizar. No campo do Direito das Obrigações, a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... & Viagens S.a Advogado: Eugenio Costa Ferreira De Melo (OAB:MG103082) Reu: Visa Do Brasil Empreendimentos Ltda Advogado: Carolina Neves Do Patrocinio Nunes (OAB:SP249937) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do provimento judicial para responder a indagações hipotéticas da parte autora, fundadas no exercício do direito de retirada de patrocínio não efetivado e sequer cogitado. 4. O Poder Judiciário não pode ser utilizado como órgão de consulta para responder a questionamentos das partes ...
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Remédios constitucionais
...Contudo, é importante mencionarmos que o patrocínio de advogado se faz necessário, por exceção, quando o impetrante (esse é o nome que se dá ao autor do habeas corpus ) pretender sustentá-lo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...86, do CPC, ou seja, se não houvesse, no local, advogado, ou, havendo, se recusasse a aceitar o patrocínio da causa ou se encontrasse impedido de receber procuração, ou não ser, o advogado, por motivo relevante e provado, da confiança da parte. ...
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Livro II - Do processo de execução
... neste processo especializado as partes possuem a faculdade do ius postulandi , em virtude da qual podem postular em juízo sem o patrocínio...
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Romário vai coletar assinaturas para instaurar CPI da CBF
...Entre os argumentos que pretende usar para convencer os colegas deputados a assinar a CPI, estão denúncias envolvendo um patrocínio de R$ 7 milhões da TAM com a CBF. Segundo Romário, há denúncias graves de que o dinheiro teria sido desviado para empresas laranjas do ...
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Romário protocola requerimento para criação da CPI da CBF
...Entre os argumentos usados para convencer os colegas deputados a assinar a CPI, estão denúncias envolvendo um patrocínio de R$ 7 milhões da TAM com a CBF. Segundo Romário, há denúncias graves de que o dinheiro teria sido desviado para empresas laranjas do ...
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Legislação
... XXXV — patrocínio — custeio total ou parcial de materiais, de programa de rádio ou de televisão, de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos ...