despacho 6047 2006
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Moreira Santana, fazendo integrar a este despacho a motivação ali exposta, observando haver um ... , indicando o período aquisitivo de 27/03/2006 a 25/03/2011. O período de usufruto requerido ...
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PORTARIA N° 1132/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 24 de novembro de 2020
... CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 7152/2020-DGP, movimento #05, dos autos; ... 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser ... CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 6047/2020-DGP, movimento #06, dos autos; ... CONCEDER ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... área do imóvel datada de 24 de Janeiro de 2006, e a matrícula do imóvel, registrada sob o nº ... deixou de cumprir o que determina o despacho retro, bem como o artigo 407 do CPC. Deste modo, ... /BA), CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 0304185-73.2013.8.05.0022 - Busca ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... DESPACHO DO DIRETOR DO DPME ... MINISTERIO PUBLICO ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... RO ALBERTO DA SILVA; ... LOTE: 6047 - SEM PLACA - CHASSI: DANIFICADO - MOTOR: ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... DE JANEIRO DIRETORIA DE HABILITAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR DE 14.05.2018 PROC. Nº ... a 24/11/2003, 14/02/2005 a 20/06/2005, 03/08/2006 a 09/03/2007 e 12/03/2007 a 23/09/2009, ...