diárias decreto
- Resenha nº 122/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des... (110195)
- Resenha nº 127/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des... (111317)
- Resenha nº 144/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des... (115024)
- Resenha nº 089/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Carlos Frederico Guedes da... (141290)
- Resenha nº 121/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des... (109887)
- Resenha nº 145/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des... (115183)
- Resenha nº 051/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Breno Souza de Oliveira -... (132479)
- Resenha nº 113/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des... (107324)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.415, de 20 de Agosto de 1975, que 'da Nova Redação as Caracteristicas Referentes Ao Item X-diarias, do Anexo Ii do Decreto-lei 1.341, de 22 de Agosto de 1974'.
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DEC 8690 de 11/03/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, ou outra paga sob o mesmo fundamento, excluídos: ... I - diárias; ... II - ajuda de custo; ... III - indenização de transporte a servidor que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Decreto nº 47.998 de 04/04/1960. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DAS DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DE QUE TRATA O DECRETO 47.433, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959.
- RESENHA Nº 01/2021 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019. (60475)
- RESENHA Nº 08/2020 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019. (13725)
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Acórdão nº 1.0000.19.148268-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE DIÁRIAS - ART. 127, INC. III, ALÍNEA 'E', DA LEI ESTADUAL N.º 5.406/69, REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 45.259/2009 - DESLOCAMENTO PARA OUTRAS LOCALIDADES - COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS NORMATIVOS - AUSÊNCIA - DESACOLHIMENTO DO PEDIDO. A...
... 2, do Decreto 45.259/2009), razo pela qual, a exigncia de comprovantes se afigura ... -
Acórdão nº 1.0000.19.148268-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL - GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE DIÁRIAS - ART. 127, INC. III, ALÍNEA 'E', DA LEI ESTADUAL N.º 5.406/69, REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 45.259/2009 - DESLOCAMENTO PARA OUTRAS LOCALIDADES - COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS NORMATIVOS - AUSÊNCIA - DESACOLHIMENTO DO PEDIDO. A...
... 2, do Decreto 45.259/2009), razo pela qual, a exigncia de comprovantes se afigura ... - Decreto nº 47.937 de 15/03/1960. DISPÕE SOBRE DIARIAS AOS MILITARES MANDADOS SERVIR EM BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IX – pagamento de diárias e passagens a agente público da ativa por intermédio de convênios ou ... valores constantes dos cronogramas de pagamento estabelecidos no decreto de programação orçamentária e financeira poderão ser distintos dos ...
- DECRETO Nº 486, DE 07 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre o Valor das Diarias No Exterior para as Autoridades que Menciona.
- RESENHA Nº 03/2023 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019. (133301)
- Decreto nº 7.613 de 17/11/2011. ALTERA O DECRETO 5.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
- DECRETO Nº 7446, DE 01 DE MARÇO DE 2011. Estabelece, No Ambito do Poder Executivo, Limites e Procedimentos para Empenho de Despesas Com Diarias, Passagens e Locomo??o No Exercicio de 2011.
- RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 041/2020/SECEX/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 – GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 ... (29251)
- RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2020/SECEX/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 – GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias , de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16... (10286)
- RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 056/2021/SECEX/SEAP. O Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020 – GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 ... (54512)