do judiciario poder quadro
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Acórdão nº 2015/0275982-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... eleitores, quadro ... veracidade, não cabendo ao Poder ... Judiciário ...
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Acórdão nº 2013/0414199-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PODER" ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANH\xC3" ... quadro de controvérsia quanto aos fatos ...
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Acórdão nº 2011/0030417-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA ... despeito de ser vedado ao Poder ... possibilidade do Poder Judiciário" de aferir a legalidade dos atos\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0065515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... QUADRO FUNCIONAL DA CORTE ... Poder Judiciário Estadual ...
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Acórdão nº 2002/0090212-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NÃO DEMONSTRADO QUADRO" CLÍNICO COMPATÍVEL. DÚVIDA ... RAZO\xC3" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... quadro ... disciplinar, cabe ao Poder ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... quadro de pessoal da Justiça ... Poder" Judiciário, em tema de concurso \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0040088-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CONTRATO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. AFASTAMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPARAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES. NÃO CABIMENTO. 1. Trata-se de exceção de incompetência em que o tribunal de origem afastou a cláusula de eleição...
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Acórdão nº 2015/0097477-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. DISCUSSÃO ACERCA (I) DA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA AFERIÇÃO DA PRESCRIÇÃO NO CASO; (II) MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO; (III) FIGURAÇÃO DA SÓCIA GERENTE NO QUADRO SOCIETÁRIO DA...
... PODER JUDICIÁRIO; (III) FIGURAÇÃO DA SÓCIA ... GERENTE NO QUADRO" SOCIETÁRIO DA EMPRESA NA ÉPOCA \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0079703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão de controle auxiliar do Poder ... de Justiça-Avaliador do Quadro ... 7. No âmbito do Poder Judiciário ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2455, DE 20 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o Credito Especial de Cr 2.280,00, para Ocorrer as Despesas Com Mensalistas do Quadro da Secretaria do Mesmo Tribunal.
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Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de contratar com o Poder ... quadro ... censurado pelo Judiciário ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e participação popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda futura do ... ções a ser prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou omissão presidencial, ... Parágrafo Único. O quadro de servidores efetivos dos órgãos de que trata ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1210640 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, LOTADO NO QUADRO DE ... das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em razão dos conhecimentos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4788, DE 13 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Abertura de Creditos Especiais No Montante de Cr 4.269.970.880,00 (quadro Bilhões, Duzentos e Sessenta e Nove Milhões Novecentos e Setenta Mil Oitocentos e Oitenta Cruzeiros) a Diversos Ministerios, Ao Poder Judiciario e Ao Tribunal de Contas da União.
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Acórdão nº 2014/0340301-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER ... JUDICIÁRIO ... PERNAMBUCO ... Quadro ...
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Acórdão nº 2014/0200911-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Federal, do Quadro ... Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 2010/0133765-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Diante de tal quadro, não se mostrou irregular a atuação do Poder ... DELONGA NÃO PODE SER CREDITADA AO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PARTE ILEGÍTIMA. ORDEM ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... ções deste Capítulo não limitam o poder das autoridades judiciais ou administrativas para ... ça ou ao regular o direito de visita no quadro da presente Convenção, as autoridades judiciais ... virtude do qual os poderes executivo, judiciário e legislativo sejam partilhados entre autoridades ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... , a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, ou ... íficas para os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria ...
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Acórdão nº 2007/0117271-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A Administração, através de seu poder de auto-regulamentação e controle interno, tem ... , além de rever seus atos e modificar quadro de carreira de servidores públicos ... 2. Ao der Judiciário não cabe decidir sobre o mérito administrativo ...
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Acórdão nº 2013/0236863-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. ADOÇÃO. 1. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 45 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. NÃO OCORRÊNCIA. AQUIESCÊNCIA DEMONSTRADA POR TERMO ASSINADO PELA MÃE BIOLÓGICA CORROBORADO PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. 2. LONGO CONVÍVIO DA ADOTANDA COM A FAMÍLIA SUBSTITUTA. MELHOR INTERESSE DA MENOR. 3. RECURSO
... quadro ... ária das leis e da atuação do Poder" Judiciário ... 2. Na espécie, o conteúdo\xC2" ... - Acórdão nº 2014/0247237-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0238797-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO ARBITRAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E IGUALDADE ENTRE AS PARTES. CONCLUSÃO DO TRIBUNAL LOCAL NO SENTIDO DE QUE PRETENDE A PARTE A REVISÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. REEXAME PELO PODER JUDICIÁRIO. CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL....
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Acórdão nº REsp 1116761 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CABIMENTO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO. REITERAÇÃO DO PEDIDO NA APELAÇÃO. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. - Embora o acórdão da apelação afirme equivocadamente que o agravo retido não foi reiterado, motivo pelo qual dele não se poderia conhecer, a verdade é que o...
... – O quadro fático apresentado nos autos revela que a ... – No tocante à competência do Poder Judiciário para solucionar a questão jurídica ...