doenças causadas por bacterias
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Acórdão nº 2002.36.00.001784-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. RUÍDO SUPERIOR A 80 DB. POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DIFERENCIADA. ENUNCIADO AGU Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2008. ART. 3º DA EC Nº 20/98. RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO. TERMO INICIAL. PREJUDICADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.
... estando, desse modo, exposto a vírus, bactérias, protozoários, helmintos, etc, e às doenças ... -
Acórdão nº 2002.36.00.001784-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. RUÍDO SUPERIOR A 80 DB. POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DIFERENCIADA. ENUNCIADO AGU Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2008. ART. 3º DA EC Nº 20/98. RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO. TERMO INICIAL. PREJUDICADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.
... estando, desse modo, exposto a vírus, bactérias, protozoários, helmintos, etc, e às doenças ... -
Acórdão nº 2002.36.00.001784-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. RUÍDO SUPERIOR A 80 DB. POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DIFERENCIADA. ENUNCIADO AGU Nº 29, DE 9 DE JUNHO DE 2008. ART. 3º DA EC Nº 20/98. RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO. TERMO INICIAL. PREJUDICADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.
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Acórdão nº 2002.36.00.001784-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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