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Licitação, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº034/2023 - Pregão Eletrônico - Nº010/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contrat
... DE ALTO ALEGRE E SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - FPE Nº 4417/2022 - PROGRAMA AVANÇAR ... SOP/RS , PELA EMPRESA ECOMASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA , NO VALOR TOTAL DE R$ ... 5.000,00 COM BASE NO ART. 24, INCISO I , DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME PROCESSO DE ...
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Acórdão, Processo nº 5000475-96.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-03-2020
APELAO CVEL (198) N 5000475-96.2017.4.03.6128 ... RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA ... APELANTE: ECOMASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAdvogados do(a) APELANTE: JOAO LUIS HAMILTON FERRAZ LEAO - ...
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Acórdão nº 1.0027.12.017382-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE - DECISÃO PROLATADA SOBRE A MATÉRIA - PRECLUSÃO - TÍTULO DE CRÉDITO - DUPLICATA - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - MERCADORIA ENTREGUE - ÔNUS DA PROVA - DESINCUMBIDO - PEDIDO RECONVENCIONAL ACOLHIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.- Se foi reconhecido nos autos a ilegitimidade passiva de determinada parte e esta decisão foi...
... Direito da 5 Vara Cvel da Comarca de Betim, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ao anulatria c/c indenizao movida em face de ECOMASTER INDSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS QUMICOS LTDA. e BANCO ITA S.A., acolhendo o pedido reconvencional da r Ecomaster para condenar a parte autora a pagar ... -
Sentença nº 1000205-61.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... RIBEIRO , que ao final assina, proferiu o julgamento relativo ao processo em epígrafe entre as partes: WELLINGTON MENDONÇA DA SILVA e ECOMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. , respectivamente, Reclamante e Reclamada. Submetido o feito a julgamento, foi proferida a ...
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Sentença nº 1000530-07.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... S. F., durante seu contrato de trabalho com a Reclamada Ecomaster Comércio, Importação e Exportação Ltda, não esteve exposto à insalubridade laboral, não preenchendo os requisitos legais à percepção do ...
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Acórdãos nº 1029049-70.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... DIGITAL APELAÇÃO Nº 1029049-70.2017.8.26.0100 APELANTE: SMIM FOMENTO COMERCIAL LTDA APELADO: TACINE PANIFICADORA LTDA ME INTERESSADO: ECOMASTER EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI COMARCA: SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL JUIZ: GUSTAVO COUBE DE CARVALHO DECLARATÓRIA ...
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Acórdãos nº 1029049-70.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... ÇÃO Nº: 1029049-70.2017.8.26.0100/50000 EMBARGANTE: SMIM FOMENTO COMERCIAL LTDA EMBARGADO: TACINE PANIFICADORA LTDA ME INTERESSADO: ECOMASTER EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI COMARCA: SÃO PAULO FORO CENTRAL CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECLARATÓRIA ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0017181-09.2023.8.19.0000 (Cível), 19-07-2023
QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE SUSPENDEU AS EXECUÇÕES DE TODOS OS CRÉDITOS, INCLUSIVE AQUELES DE NATUREZA EXTRACONCURSAL (ART. 49, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA LEI 11.101/2005). CRÉDITO COM GARANTIA FIDUCIÁRIA. RECURSO DISTRIBUÍDO APÓS A TRANSFORMAÇÃO DAS CÂMARAS CÍVEIS EM CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO E CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO. DECLÍNIO DE...
... Tel.: + 55 21 3133-6006 – E-mail: 03cdirpub@tjrj.jus.br - Prot. 436 ... Agravante: BANCO FIBRA S.A ... Agravado 1: ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - EM ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Agravado 2: ECOMASTER COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ... LTDA - EM ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 534, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJOANEXO1. Empresa: ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.642.412/0001-49Produto - (Lote): MASTER DERM CLOREX(Todos);MASTER DERM IRGASAN(Todos);MASTER SEPTIC ...
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Sentença nº 1001461-90.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... das chapas e das fritadeiras pela autora se dava de forma esporádica, bem como que no produto químico citado, detergente desengraxante Ecomaster, não há substâncias consideradas nocivas à saúde, nos termos dos anexos 11 e 13 da NR-15. Já na segunda reclamada, constatou-se que a ...
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EXTRATO De ACORDO Nº 7/2022
... si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus Uberaba, CNPJ 10.695.891/0003-63 e Ecomaster Química Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 05.642.412/0001-49; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009201-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 10-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA DA COBRANÇA DO ICMS EM RAZÃO DO REAJUSTE DO FUNTO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP) NA FORMA DO ART. 2° VI, DO DECRETO 45.607/16. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA COBRANÇA SOBRE O FUNDAMENTO DE ILEGALIDADE. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA ORDEM. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1- Arguição de...
... Marco Aurélio Bezerra de Melo ... Apelação Cível: 0009201-55.2019.8.19.0063 ... APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELADO: ECOMASTER RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ... APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA ... DIREITO TRIBUTÁRIO. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTA ... DA COBRANÇA DO ... - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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RESOLUÇÃO-RE Nº 535, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJOANEXO1. Empresa: ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.642.412/0001-49Produto - (Lote): MASTER BAC HEALTH QA(TODOS);MASTER MULTI JOB(TODOS);MASTER ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019975-71.2021.8.19.0000 (Cível), 13-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUMENTO DE ALÍQUOTA DE ICMS DESTINADO AO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE À POBREZA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINA A MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS EM 2% (DOIS POR CENTO). RECURSO DO RÉU. 1. Presença da probabilidade do direito autoral e do perigo de dano. 2. Impossibilidade de a Administração...
... Agravo de Instrumento nº: 0019975-71.2021.8.19.0000 ... Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Agravada: ECOMASTER-RIO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ... Relator: Desembargador MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE ... SEGURANÇA ... -
Acórdãos nº 1006438-20.2017.8.26.0005 de 5ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... EPP. e MERCADINHO ECOMASTER LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Extratos de Registro de Preços
... Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.Ata n° 128/2023 - ECOMASTER CLIMATIZADORES LTDA; CNPJ: 40.918.105/0001-49; Valor Global da Ata R$ 31.200,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... - Processo ... Homologado em: 25/08/2023. Vencedor: Ecomaster Climatizadores ... LTDA – R$ 27.800,00 ... Montes Claros (MG), 30 de agosto de 2023 ... Welington Gonçalves de Oliveira ... 2 cm -30 1837007 - 1 ...
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Resultado de JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 118/2023
... - Processo Homologado em: 25/08/2023. Vencedor: Ecomaster Climatizadores LTDA - R$ 27.800,00Montes Claros (MG), 30 de agosto de 2023.Welington Gonçalves de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2023
... À empresa: ECOMASTER CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ: 40.918.105/0001-49, para o LOTE 01 (R$ 320.000,00); LOTE 02, Fracassado.Barreiras, 26 de setembro de 2023.João Barbosa de ...