edital policia federal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012491020194050000), 23-02-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA FEDERAL. EDITAL Nº 01-DGP/PF/2018. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). VÍCIOS NA PROVA DE CORRIDA E TESTE DE IMPULSÃO HORIZONTAL. CANDIDATO TAMBÉM REPROVADO NO TESTE DE BARRA FIXA. IRREGULARIDADES. NÃO COMPROVAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que...
... recorrente objetivando a continuidade no concurso público da Polícia Federal, referente ao cargo de Papiloscopista ( Edital nº 1 - ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... § 2º O edital de abertura de inscrições no concurso indicará, obrigatoriamente, o ... membro do Ministério Público, Autoridade Policial, Escrivão de Polícia, Auxiliar de Justiça ou prestado depoimento como testemunha; ... III ...
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Acórdão nº 2004/0143823-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA POLICIAL FEDERAL. EDITAL Nº 001/93. PRAZO DE VALIDADE. INÍCIO DA ... de validade do concurso para cargos da Polícia Federal previsto no Edital nº 001/93 teve ...
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Acórdão Nº 1358223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE POLÍCIA. ALTURA MÍNIMA. RAZOABILIDADE. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, DO EDITAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULAS NS. 279, 280 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE...
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE ... POLÍCIA. ALTURA MÍNIMA. RAZOABILIDADE. ANÁLISE DA ... LEGISLAÇÃO CIONAL, DO EDITAL E DE REEXAME ... DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULAS NS. 279, 280 E ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa ... Parágrafo único ... I- a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus procuradores; ... O juiz exerce o poder de polícia, competindo-lhe: ... I- manter a ordem e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08091821320214058100), 19-04-2022
EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (EDITAL 01/2021). NÃO COMPARECIMENTO À FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. CABIMENTO. CANDIDATO QUE NÃO ATENTOU PARA TODO O CONTEÚDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO E DA ISONOMIA. INEXISTÊNC
... o autor do concurso público para Policial Rodoviário Federal (Edital nº 01/2021) na fase de avaliação psicológica, em razão do não ... o autor, ora recorrente, do concurso para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal (Edital nº 01/2021), em razão do não comparecimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08035178420194058100), 14-12-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. EDITAL Nº 1 - DGP/PF/2018. VAGAS DESTINADAS AOS DEFICIENTES. VISÃO MONOCULAR. NORMA EDITALÍCIA PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME. ELIMINAÇÃO POR INCOMPATIBILIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. CANDIDATO QUE JÁ EXERCE FUNÇÃO POLICIAL. EXCLUSÃO DO CERTAME. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. MAJORAÇÃO DOS...
... ção do autor do certame para ingress o no cargo de agente da Polícia Federal, regido pelo Edital n° 1 - DGP/PF/ 2018 , na reserva destinada a ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1099596 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. A ALEGADA CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS INFRACONSTITUCIONAIS NÃO RESTOU CONFIGURADA. CONCURSO. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. "Dentre os requisitos de admissibilidade do recurso especial...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SISTEMA DE COTAS RACIAIS. AUTODECLARAÇÃO. LEI N. 12.990/2014. NÃO ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE PARDO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO. OMISSÕES. NÃO VERIFICADAS.I - A demanda tem origem em ação ordinária com pedido de antecipação de tutela interposto pela recorrente,...
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Acórdão nº 2004/0161185-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ARNALDO ESTEVES LIMARECORRENTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:ALMIR NOGUEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO ... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. PREQUESTIONAMENTO ... IDADE LIMITE FIXADO PELO EDITAL DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STF ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08076851420214050000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0807685-14.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DANIEL JERUSALEM PAZ AMARAL ADVOGADO: Giovanni Bruno De Araújo Savini AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA OBJETIVA, INTERPRETAÇÃO...
... seletivo para o provimento de vagas no cargo de Escrivão da Polícia Federal, regulado pelo Edital nº 1 - DGP/PF/2021 ... 2.Alega a ... - Acórdão nº AgRg no RMS 25863 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 1353539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... CONCURSO ... PÚBLICO. CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA" MILITAR. EDITAL ... ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO NA FASE DE INSPEÇÃO DE SA\xC3" ...
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Acórdão nº 2003/0127404-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CAVALCANTE E OUTRO(S)RECORRIDO :DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:ALYSSON SOUSA MOURÃO E OUTRO(S) ... CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO. EMUNERAÇÃO. "AJUDA DE CUSTO". CABIMENTO. EDITAL N.º 019/94-IDR. NULIDADE DE CLÁUSULA ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos ... 3. delegados da Polícia Federal; ... II - no inciso III do caput, as ... data ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08112743220194058100), 02-06-2020
PROCESSO Nº: 0811274-32.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GLEILSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: Pedro Cysne Frota De Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA:...
... que determinou a exclusão do promovente no Processo Seletivo da Polícia Rodoviária Federal (EDITAL Nº 1 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... direitos assegurados pela Constituição Federal ... ARTIGO 3 ... O Ministério ... o controle externo da atividade da polícia judiciária militar ... ARTIGO 118 ... ARTIGO 190 ... O edital de abertura do concurso conterá a relação dos ...
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Lei nº 9.654 de 02/06/1998. CRIA A CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , assim como os demais critérios que vierem a ser definidos no edital do concurso ... § 2º A investidura nos cargos dar-se-á sempre na ... em comissão e as funções de confiança do Departamento de Polícia Rodoviária Federal serão preenchidos, preferencialmente, por servidores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010607820214058401), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801060-78.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA VANESSA CARLOS VARELA ADVOGADO: Francisco De Assis De Melo Varela RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira...
... do concurso público para provimento do cargo de Delegado da Polícia Federal, EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, devendo ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08199842320194058300), 10-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO DE CORREÇÃO DAS PROVAS. REVISÃO PELO JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF EM REPERCUSSÃO GERAL (RE 632.853) .APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial objetivando a nulidade parcial da questão nº 1º da prova discursiva do concurso público para o cargo de Perito Criminal da...
... do concurso público para o cargo de Perito Criminal da Polícia Federal (Edital nº 1/2018), a fim de assegurar a participação do autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126339620214050000), 17-05-2022
PJE 0812633-96.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. TUTELA DE URGÊNCIA. CABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL em face de decisão prolatada pelo juízo da 18ª Vara Federal da SJCE, nos autos da ação ordinária 0801440-25.2021.4.05.8103,...
... autor Paulo Henrique de Araújo Carneiro do certame público da Polícia Rodoviária Federal, regido pelo Edital n. 1, de 18/01/2021, e ordenar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089747920214050000), 02-12-2021
AGTR Nº 0808974-79.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: EVANDILMO ALVES DE BRITO ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALVES DE BRITO AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE E OUTRO ADVOGADO: VANESSA MARQUES DA CUNHA E OUTRO ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL/PB - JUIZ JOÃO PEREIRA DE ANDRADE FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... do resultado de sua avaliação psicológica no concurso da Polícia Rodoviária Federal, regido pelo Edital n.º 1, de 18/01/2021, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076955820214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0807695-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: NAYANA SESCONETO MARTINS BORGES ADVOGADO: Amanda Carlos De Moura ADVOGADO: Thalita Nicolle Torres Da Silva AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira...
... ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA FEDERAL. MARCAÇÃO DE CAMPO DO GABARITO. CÔMPUTO COMO RESPOSTA ... no concurso para o cargo de Escrivão de Polícia Federal (Edital nº 1 de 15 de janeiro de 2021); ... - marcou 83 itens na folha de ... -
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... , marítima, sanitária, de saúde e de polícia marítima ... CAPÍTULO II Das ... contratado, desde que prevista no edital de licitação e que o prazo total, incluído o ... a) um representante do Governo Federal, que será o Presidente do Conselho; ... b) ...
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Acórdão nº 2012/0170609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Comandante-Geral da Polícia ... o número de vagas oferecidas no Edital SAEB/01/2009 foi preenchido ... 6. O Supremo Tribunal Federal", em julgamento submetido ao rito \xC2" ...