educação resolução 1553
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ;}.y13cc{bottom:1552.937400pt;}.y1075{bottom:1553 ... Id: 2195563 Secretaria de Estado de Educação SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIV A ... /2012, consideran- do também a Resolução do CONSUN nº 09/2017. PROCESSO Nº ...
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PORTARIAs DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.071/2018, tornada pública ...
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Acórdão Nº 0114920-15.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
APELAÇÕES RECÍPROCAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO E CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA COMPRA (CLÁUSULA 18ª).RATIFICADA A TUTELA ANTES PARCIALMENTE DEFERIDA, PARA MANTER O GRAVAME DE
... 16ª ed. São Paulo: Saraiva ... Educação, 2019. p. 302) ... 19. Trata-se, em síntese, do ... da ação, extinguindo o feito com resolução do ... mérito, nos termos do art. 487, inciso I, ... Contrarrazões, de Parte a Parte, às f. 1553/1561 e às f. 1565/1596 ... É o Relatus ... -
Amargosa - Vara cível
... os devidos fins, que, nos termos da Resolução nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de ... : Aplb - Sindicado Dos Trabalhadores Em Educação Do Estado Da Bahia Advogado: Jorge Luiz Cabral ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Ciências Médicas
... ;}.y13cc{bottom:1552.937400pt;}.y1075{bottom:1553 ... Id: 2195563 Secretaria de Estado de Educação SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIV A ... /2012, consideran- do também a Resolução do CONSUN nº 09/2017. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Engenharia
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Tecnologia
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... }.y129{bottom:1550.789600pt;}.y12be{bottom:1552.321213pt;}.ya49{bottom:1553 ... a ROSA MARIA FERNANDES, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-03-2019
... ° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° ... 37, de 12 de setembro de 2005 para ... Secretaria de Estado de Educação ... Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 01-03-2019
... ° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° ... 37, de 12 de setembro de 2005 para ... Secretaria de Estado de Educação ... Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz ...
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Processo nº 0001185-95.2005.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
Ementa: Apelações Cíveis ajuizadas pelo Ministério Público estadual. Ações Cíveis Públicas. Improbidades administrativas. Sentenças improcedentes. Reforma in totum de ambos os feitos. Exploração de atividades de bingos. Ilegitimidade do Estado do Rio de Janeiro. Litispendência parcial da empresa Bingo Teresópolis Ltda. -...
... serviços essenciais de saúde e educação, atingindo também ... ão monetária, conforme a Resolução nº 04/2014, do ... -
Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... e DECLARO extinto o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de ... ser enquadrada como instituição de educação e assistência social, sem fins lucrativos, não ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y172{bottom:1552.407733pt;}.y1a54{bottom:1553 ... de Alcantara SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO W agner Granja Victer SECRETARIA DE ESTADO DE ... até abril/2017), em atendi- mento à Resolução da Procuradoria Geral do Estado (Res. nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 27-12-2017
... PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... usando da competência delegada pelo art. 3º ... Expediente ... RESOLUÇÃO SEGOV Nº 660 DE DE DE 2017 ... Dispõe sobre a ... valor de R$ 349.900,00 ... Protocolo: 1553/001/2017 ... Resultado: Provido ... Síntese da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 27-12-2017
... PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... usando da competência delegada pelo art. 3º ... Expediente ... RESOLUÇÃO SEGOV Nº 660 DE DE DE 2017 ... Dispõe sobre a ... valor de R$ 349.900,00 ... Protocolo: 1553/001/2017 ... Resultado: Provido ... Síntese da ...