embargos a seção dissidios individuais no tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5056-48.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-203-70.2011.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA sdi-iI/TST. NÃO CABIMENTO. Confirma-se a decisão monocrática que entendeu incabíveis os Embargos contra acórdão proferido pela SDI-II do TST. O artigo 894, inciso II, da CLT, restringe o cabimento dos Embargos aos acórdãos proferidos pelas Turmas desta Corte, divergentes entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios...
... CARP/rs/ps AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA sdi-iI/TST. NÃO ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3583-43.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA sdi-iI/TST. NÃO CABIMENTO. Confirma-se a decisão monocrática que entendeu incabíveis os Embargos contra acórdão proferido pela SDI-II do TST. O artigo 894, inciso II, da CLT, restringe o cabimento dos Embargos aos acórdãos proferidos pelas Turmas desta Corte, divergentes entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios...
... CARP/rs/os AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DA sdi-iI/TST. NÃO ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ... -
Acórdãos nº RO-467/2011-0654-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE. Embargos de Declaração que se acolhem apenas para prestar esclarecimentos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO ... RECLAMANTE. Embargos de Declaração que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2878600-35.2007.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2013
... GMDMC/Fr/ca/sr A) RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTOS PELO PRIMEIRO RECLAMADO SOB A ÉGIDE ... Tribunal Superior, ou entre as Turmas e a Seção" de Dissídios Individuais. Recurso de embargos n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84000-64.2007.5.09.0016 - FASE ATUAL: E-ED C/J PROC. Nº TST-AIRR-84040-46.2007.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-158100-72.2005.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... GMDMC/Fr/rv/sr RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI N° ... Tribunal Superior, ou entre as Turmas e a Seção de Dissídios Individuais. 1.2. Por outro lado, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89-05.2011.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DO RECURSO DE REVISTA. Em se tratando de pretensão de reexame dos pressupostos intrínsecos do Recurso de Revista, tem incidência o óbice da primeira parte da Súmula 353 do TST, segundo a qual -não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo-. LITIGÂNCIA DE...
... EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO ... a qual "não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125700-79.2008.5.01.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... GMDMC/Fr/ca/sr RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMANTE REGIDO PELA LEI N° ... Tribunal Superior, ou entre as Turmas e a Seção de Dissídios Individuais. 2. Por outro lado, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-166400-09.2009.5.07.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-177740-75.2005.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007 ... Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais. A partir do advento da ...
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Acórdãos nº AIRR-1291/2011-0002-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO Acolhem-se os Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, imprimir-lhes efeito modificativo com o fim de prover o Agravo de Instrumento. 2. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Em face da plausibilidade da indicada afronta ao art. 429 da CLT, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... COM EFEITO MODIFICATIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171700-35.2008.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Marzo de 2013
... GMLBC/vfh/fmr/jr RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007 ... Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais. A partir do advento da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-09.2006.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Marzo de 2013
... GMDMC/Npf/ca/sr RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-409600-89.2008.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2013
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... si, ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-151600-49.2004.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... GMACC/mrl/m RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI Nº 11.496/2007. EXECUÇÃO ... entre Turmas ou destas e a Seção Especializada em Dissídios Individuais do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185640-12.2001.5.15.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2010
... SDI-1) ... GMACC/mr/afs RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. AGRAVO QUE NÃO ... estabelece o cabimento de embargos para a Seção de Dissídios Individuais da decisão que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101800-42.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007 ... entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, salvo se a decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143300-15.2003.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... GMDMC/Fr/ca/sr RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI N° 11.496/2007. RECURSO DE ... Tribunal Superior, ou entre as Turmas e a Seção de Dissídios Individuais. Por conseguinte, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-599-27.2010.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - BANCO - OPERADOR DE TELEMARKETING - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERPOSTA - ARESTOS INESPECÍFICOS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 296 DESTA CORTE. Não se conhece de recurso de embargos quando ausente a identidade de teses necessárias a configurar divergência de julgados entre Turmas desta Corte ou da Seção de Dissídios Individuais, nos moldes estabelecidos...
... VMF/ots/hz/drs EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO ... - ... julgados entre Turmas desta Corte ou da Seção de Dissídios Individuais, nos moldes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98200-16.2002.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2012
... GMLBC/vv/jr/l RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 11.496/2007 ... Corte superior, ou destas com julgados da Seção de Dissídios Individuais. A partir do advento da ...
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Acórdãos nº AIRR-901/2011-0023-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... A C Ó R D Ã O ... GMDMA/LPS/sm ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA ... CONTAX E DO RECLAMADO HSBC BANK BRASIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74800-63.2009.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Mayo de 2013
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - BANCO - OPERADOR DE TELEMARKETING - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERPOSTA - ARESTOS INESPECÍFICOS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 296 DESTA CORTE. Não se conhece de embargos quando ausente a identidade de teses necessárias a configurar divergência de julgados entre Turmas desta Corte ou de Seção de Dissídios Individuais, nos moldes estabelecidos pelo item II
... VMF/ots/hz/drs EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA ... - TERCEIRIZAÇÃO - ... julgados entre Turmas desta Corte ou de Seção de Dissídios Individuais, nos moldes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-19.2012.5.14.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/mahe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL ... Nº 191 DA SUBSEÇÃO 1 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1416-54.2010.5.24.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
... VMF/sn/pcp/drs RECURSO DE EMBARGOS - REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496/2007 - ... a interposição de embargos para Seção Especializada em Dissídios Individuais ...