embargos de divergência no stf

Acórdão nº 2012/0220277-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... DEMONSTRADA, ... opuseram os ora agravantes os cabíveis embargos de declaração, para suprir ...
Acórdão nº 2015/0031935-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... DIVERGÊNCIA PREJUDICADA PELA ANÁLISE DE MÉRITO. ... embargos declaratórios somente são cabíveis ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1134638 / MT de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.134.638 - MT (2010⁄0158227-1) ...
Acórdão nº 2012/0089430-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTUITO EXCLUSIVAMENTE INFRINGENTE. FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. EFEITOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA nº 282/STF. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. S

... divergência" jurisprudencial, nos termos do art. 541, parágrafo único, do C\xC3" ... Terceira Turma, por unanimidade, receber os embargos ...
Acórdão nº 2007/0021591-9 de T4 - QUARTA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... extremo, a casa bancária, a título de divergência ... pretoriana, ... colacionou ... precedente ...
Acórdão nº 1997/0041614-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 88.791 - BA (1997/0041614-3) ...
Acórdão nº 2015/0218938-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL E COM INTERPRETAÇÃO DE

... possíveis omissões nos embargos de declaração se elas não foram ... da divergência entre o caso confrontado e o aresto paradigma ...
Acórdão nº 2016/0209832-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO CLARA E PRECISA DE PRECEITO DE LEI FEDERAL QUE FOI EVENTUALMENTE VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULA 211/STJ. VALIDADE DE NORMA...

... a tese tenha sido discutida, mesmo que suscitada em embargos de ... declaração. Incidência da Súm. n. 211 do STJ ... 4. O recurso especial fundado na divergência jurisprudencial exige, além da ...
Acórdão nº 2016/0025325-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... embargos de declaração, têm aplicação as Súmulas nºs 282 do STF ... divergência ... 5. Agravo interno não provido ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1243919 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PREVIDENCIÁRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO NOS TERMOS DO ART. 266, § 1º E 255, §§ 1º E 2º, AMBOS DO RISTJ. AUSÊNCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ANÁLISE DE VIOLAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O agravo regimental não apresentou fato novo capaz de alterar os...

AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.243.919 - SC (2011⁄0270777-0) ...
Acórdão nº 2015/0081263-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA, NOS MOLDES LEGAIS ... é firme quanto à imprescindibilidade da oposição de Embargos Declaratórios, ...
Acórdão nº 2014/0209288-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE MULTA. 1. Não cabem Embargos de Divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade. 2. É manifestamente infundada - e revela natureza protelatória - a argumentação que procura confundir o &

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.475.520 - RS ...
Acórdão nº 2014/0242025-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. O cabimento dos embargos de divergência está atrelado à demonstração de que os acórdãos proferidos por órgãos jurisdicionais distintos do STJ partiram de similar contexto fático para atribuir conclusões jurídicas dissonantes. 2....

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.483.026 - AC ...
Acórdão nº 2014/0222964-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. O cabimento dos embargos de divergência está atrelado à demonstração de que os acórdãos proferidos por órgãos jurisdicionais distintos do STJ partiram de similar contexto fático para atribuir conclusões jurídicas dissonantes. 2....

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.479.019 - AC ...
Acórdão nº 2014/0201534-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... despeito da oposição de embargos" declaratórios, impede seu conhecimento, a teor ... da Súmula n\xC2" ... alíneas autorizadoras ... 6. A divergência ...
Acórdão nº 2016/0035542-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO ... DIVERGÊNCIA ...
Acórdão nº 2015/0030111-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC INOCORRENTE. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO OU SOBRE O QUAL HÁ DIVERG&#x

... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ... DIVERGÊNCIA ... INTERPRETAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... DEFICIENTE. ...
Acórdão nº 2006/0044431-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 690.609 - RS (2006/0044431-6) ...
Acórdão nº 2015/0082465-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 211/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ANÁLISE DOS REQUISITOS DA CDA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza...

... DIVERGÊNCIA. ... REQUISITOS ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. ... de origem, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios. Incidência da ... Súmula 211/STJ ...
Acórdão nº 2013/0332647-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO. SELEÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. 1. Aplicam-se os óbices previstos nas Súmulas n. 282 e 356/STF quando as

... PREQUESTIONAMENTO. ... DIVERGÊNCIA ... embargos" declaratórios. ... 2. Não se conhece da divergência \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0210984-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO PELO SERVIÇO...

... FORENSE. DIVERGÊNCIA" JURISPRUDENCIAL. VIOLAÇÃO AO DEVER DE ... INFORMAÇÃO.\xC2" ... embargos declaratórios ...
Acórdão nº 2015/0308935-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXAME VIA APELO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇ

... DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ... Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE. ... DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA ... da oposição de Embargos Declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a ...
Acórdão nº 2009/0005207-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... especial, a despeito da oposição de embargos ... violação de enunciado sumular ... 5. 4. A divergência" jurisprudencial com fundamento na alínea \"c\" do ... permissivo \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0270834-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CRITÉRIO DE CÁLCULO DA CONDENAÇÃO. MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. VEDAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO DA MATÉRIA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM RAZÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISSÍDIO PRETORIANO NÃO COMPROVADO. AUS&#

... MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. VEDAÇÃO ... divergência não se satisfaz com a simples ...