empresa multinacional italiana
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Comissão ODS com a Empresa Junior do Instituto de Relações Internacionais ... Espanhola/Italiana: 260; CNH apreendida de outro Estado: 290; ... às empresas nacional e multinacional, interessadas na área de transporte público, ...
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Acórdão nº 1.0687.06.047144-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Marzo de 2009
PROCESSUAL PENAL - PRELIMINAR - SENTENÇA - NOVA CLASSIFICAÇÃO DADA AO DELITO, DECORRENTE DA SIMPLES CORREÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL, EM FACE DO FATO SUFICIENTEMENTE NARRADO NA DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU NULIDADE - DESNECESSIDADE DE BAIXA DOS AUTOS - NÃO CONFIGURAÇÃO DA HIPÓTESE DE 'MUTATIO LIBELLI', MAS DE 'EMENDATIO LIBELLI' - INTELIGÊNCIA DO ART. 383 E ART. 384, AMBOS DO CPP....
... -se da condição de funcionária da empresa, responsável pela emissão dos cheques ... O art. 27, da Constituição italiana, promulgada nos primeiros anos do pós-guerra, ... qualquer empresa, ainda que uma multinacional. Não é necessário desfalque financeiro ... -
Acórdão nº 1.0024.01.007639-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2008
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO- NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA DE MÁRMORES- CLÁUSULA FOB- VÍCIO REDIBITÓRIO- PRAZO PRESCRICIONAL DE 15 DIAS DA DATA DO EFETIVO RECEBIMENTO- ART. 178 § 2º DO CC/1916- PRESCRIÇÃO- VERIFICAÇÃO- INDENIZAÇÃO DECORRENTE DOS VÍCIOS- ANÁLISE PREJUDICADA- NEGÓCIO COMPROVADO- PREÇO- INADIMPLÊNCIA PARCIAL COMPROVADA POR PERÍCIA-...
... a legislação aplicável ao caso é a italiana; que a obrigação deveria ter sido cumprida no ... que não houve os pagamentos; que a empresa ERGRAMAR utiliza o nome fantasia Gessoleve; que ... , que se trata de companhia multinacional e líder no mercado nacional de veículos, é ...