enade 2008
2293 resultados para enade 2008
-
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório" ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório" ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório" ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório" ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ... -
Acórdão nº 0008319-46.2006.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2012
PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO E REMESSA EM MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. COLAÇÃO DE GRAU. LIMINAR DEFERIDA. SENTENÇA FAVORÁVEL. DECURSO DE TEMPO. DECISÃO MANTIDA. 1. Assegurada ao impetrante o direito à colação de grau em curso de graduação e à expedição do diploma, por força de liminar confirmada em sentença, recomenda-se que seja respeitada a situação consolidada pelo decurso
... 10.861, de 14 de abril de 2004, que aduz ser o ENADE componente curricular obrigatório” ... É o relatório ... A decisão ... Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, DJe 12/11/2008) ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ...