enio rotta
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Acórdão Nº 0021137-81.2019.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... çãoPROCESSO nº 0021137-81.2019.5.04.0019 (RORSum)RECORRENTE: ENIO FALEIRO RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO ARCOBALENO RELATOR: ANA LUIZA ... DESEMBARGADORA MARIA SILVANA ROTTA ... -
Acórdão Nº 0020011-75.2019.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-09-2020
... çãoPROCESSO nº 0020011-75.2019.5.04.0025 (ROT)RECORRENTE: ENIO ROGERIO MENDES DE SOUZA ... RECORRIDO: JOAO CARLOS DORO DA SILVA ... DESEMBARGADORA MARIA SILVANA ROTTA ...
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Acórdão Nº 0020047-27.2014.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-09-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Indevidas horas extras no período abrangido pelos controles de jornada, documentos que não foram impugnados pelo autor e tampouco tiveram o seu valor probante desconstituído pela prova oral. Recurso desprovido.
... JUÍZA CONVOCADA MARIA SILVANA ROTTA ... -
Acórdão Nº 0021060-89.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO RÉU . Existindo alegação na petição inicial de que não houve o pagamento integral da gratificação de desempenho, o ônus de provar o correto pagamento da parcela compete ao réu-empregador, porque, além de configurar fato extintivo do direito do autor, é dele o dever de documentação do contrato de trabalho.
... ção PROCESSO nº 0021060-89.2017.5.04.0812 (ROT) RECORRENTE: ENIO LUCAS BRIGNOL D AVILA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM ... DESEMBARGADORA MARIA SILVANA ROTTA ... -
Acórdão Nº 0020927-62.2016.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-09-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BAIXA NA CTPS. VERBAS RESCISÓRIAS. Caso em que é incontroverso o atraso no pagamento das verbas rescisórias e a impossibilidade da autora em sacar o seu FGTS e encaminhar o seguro-desemprego pela ausência de baixa do contrato de trabalho em sua CTPS. Configurado atentado à integridade moral da autora, tanto pelas dificuldades advindas do inadimplemento salarial, como
... - ME, LUCAS REIS NONNENMACHER, CHRISTIAN JOSE REIS NONNENMACHER, ENIO" LUCAS NONNENMACHER ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA INDENIZAÇ\xC3" ... JUÍZA CONVOCADA MARIA SILVANA ROTTA ... -
Acórdão Nº 0020024-03.2019.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. EXECUÇÃO REUNIDA. PLANO DE PAGAMENTO ESTRUTURADO. NÃO CONHECIMENTO PELA PERDA DO OBJETO. Agravo de petição dos exequentes que foi interposto contra decisão que instituiu plano de pagamento estruturado; tendo o recurso perdido o objeto em decorrência do despacho que determinou a ruptura do benefício e a retomada dos atos de constrição e alienação judiciais do...
... DE OLIVEIRA, DANIEL FOLLE, LEONEL CRISTIANO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ROTTA, MICHAEL DA SILVA MELLO, PAULO ROBERTO MONTAGNER, CESAR ANTUNES DE LIMA, ... , EMERSON RIVA, FRANCINALDO SILVA DA CUNHA, ANDERSON ALVES BATISTA, ENIO PIRES, LEONARDO POETINI LEITE, NADIR LUZIA, ETIANO FIOR, VALMIR DOS SANTOS ... -
Acórdão Nº 0020024-03.2019.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO EXEQUENTE. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar o erro material havido na indicação da fundamentação do acórdão.
... DE OLIVEIRA, DANIEL FOLLE, LEONEL CRISTIANO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO ROTTA, MICHAEL DA SILVA MELLO, PAULO ROBERTO MONTAGNER, CESAR ANTUNES DE LIMA, ... , EMERSON RIVA, FRANCINALDO SILVA DA CUNHA, ANDERSON ALVES BATISTA, ENIO PIRES, LEONARDO POETINI LEITE, NADIR LUZIA, ETIANO FIOR, VALMIR DOS SANTOS ...