Eqüipolência
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1780-77.2014.5.09.0011)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000990-94.2017.5.07.0027), 2018-05-11
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000401-73.2015.5.07.0027), 2015-08-05
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000406-95.2015.5.07.0027), 2015-08-05
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 3069-95.2013.5.12.0011) 22-02-2018
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 564-38.2010.5.09.0006) 06-12-2017
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2885-54.2017.5.22.0001)
I. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ECT. BANCO POSTAL. ASSALTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 333/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISAO AGRAVADA. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação da Reclamada ao...
... sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram ... em situação de equipolência e não de antagonismo. VII- É de vital importância, portanto, ... que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001167-16.2011.5.07.0012), 2017-05-25
... extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados ... interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos ... como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna ... (por exemplo, o bem estar, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000981-56.2012.5.07.0012), 2017-03-20
... extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não ... materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos ... protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000771-10.2018.5.07.0007), 2020-05-05
... com o Direito do Trabalho a sensibilidade de se evitar que um se sobreponha ao outro, pois tais valores se encontram em situação de equipolência" e não de antagonismo. VII - É de vital importância, portanto, que todos os profissionais do direito, ao se defrontarem com a magnitude dessa quest\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001965-49.2013.5.07.0030), 2015-12-25
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão Nº 0020107-53.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador de serviços (ente público) é responsável subsidiário pelos créditos dos empregados de empresa terceirizada, que se torna inadimplente em relação às parcelas devidas em decorrência do contrato de trabalho. No caso de ente público, tem aplicação o entendimento consagrado na Súmula 331, V do TST e na Súmula 11 deste...
... Constituição prevê o direito à indenização por dano moral, que corresponde à lesão injusta a um interesse extrapatrimonial (sem equipolência econômica), mas juridicamente protegido ... O valor da indenização, conforme cediço na doutrina e na jurisprudência, possui caráter ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 9952900-22.2006.5.09.0670)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131170-22.2015.5.13.0022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRT DA 13a REGIÃO . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANÚNCIO DE EMPREGO IRREGULAR. RESTRIÇÃO DE FAIXA ETÁRIA. PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL COLETIVO....
... determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ... ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000257-63.2015.5.07.0039), 2015-04-30
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000644-17.2015.5.07.0027), 2015-10-23
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000179-19.2016.5.07.0012), 2016-06-20
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão Nº 0021097-15.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
HORA-ATIVIDADE. ATIVIDADE EXTRACLASSE. É fato público e notório que a atividade do professor não se limita à atuação dentro de sala de aula. A atividade do professor é, portanto, muito maior que aquela desenvolvida dentro de sala de aula, devendo ser remunerada também o trabalho despendido nas atividades extraclasse, pois, do contrário, haverá tutela ao favorecimento sem causa do empregador,...
... Constituição prevê o direito à indenização por dano moral, que corresponde à lesão injusta a um interesse extrapatrimonial (sem equipolência econômica) mas juridicamente protegido ... A responsabilidade pelo dano moral decorre do simples fato da violação, sendo desnecessária a prova ... -
Acórdão Nº 0020862-20.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-11-2019
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. HORAS EXTRAS HABITUAIS. A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime compensatório semanal de jornada, nos termos do entendimento contido na Súmula nº 85, item IV, do TST.
... "O dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 235-03.2012.5.09.0088) 06-12-2017
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000652-91.2015.5.07.0027), 2015-10-23
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000404-28.2015.5.07.0027), 2015-08-05
... de Medeiros Neto o "Dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta causada a determinados interesses não materiais, sem eqüipolência econômica, porém concebidos como valores jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (por exemplo, o bem estar, a intimidade, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 247-78.2015.5.03.0023) 14-12-2016
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 34900-88.2011.5.17.0013) 25-04-2018
... "o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 352-27.2013.5.09.0001)
... -o dano moral ou extrapatrimonial consiste na lesão injusta e relevante ocasionada a determinados interesses não materiais, sem equipolência econômica, porém concebidos pelo ordenamento como valores e bens jurídicos protegidos, integrantes do leque de projeção interna (como a ...