erosão laminar

Acórdão nº 0001943-25.2008.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Enero de 2012
PENAL. (LEI N. 9.605/98: ART. 40). PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME AMBIENTAL. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Em se tratando de área de proteção ambiental e, tendo o recorrido dela se utilizado com transgressão legal, não há falar-se em irrelevância penal da conduta incriminada, considerando que a...

... ão ao solo, aliada a declividade do terreno podem ter favorecido a erosão laminar, ou seja, superficial. Atualmente. com a regeneração natural da ...
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