escoriações neuróticas

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  • Acordao N° 1394527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022

    Administrativo e previdenciário. Servidor da reserva da polícia militar do df. Moléstia profissional. Prova insuficiente. Isenção de imposto de renda. Não cabimento. 1 - de acordo com o enunciado da súmula nº 598: ?é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença

    ... Escoriações neuróticas – CID-10 F48; Transtorno misto ansioso depressivo – CID-10 ...

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