Estação de caminho-de-ferro
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ad) aplicar as penas de multa e suspensão à estação de radiodifusão que transmitir ou utilizar, total ou parcialmente, as ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... êmios, taxas, cotas, aluguéis e multas serão recolhidos na estação arrecadadora da Fazenda Nacional com jurisdição na localidade do ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... d) em estação ferroviária, rodoviária, aeródromo ou construção portuária; ...
- Longe do final feliz: ameaçado de fechamento, Estação NET Rio pode seguir o caminho de mais de 160 cinemas de rua da cidade
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Indeferido
Código de Processo Civil
... probatória do documento particular, se o original constante da estação expedidora foi assinado pelo remetente ... Parágrafo único. A ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 20.000,00 Destinado a Construção da Estação Ferroviaria Comum as Estradas de Ferro Noroeste do Brasil e Brasil-bolivia.
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... , se tratar, todavia, do arrendamento duma casa situada perto da estação de caminho de ferro em época de intenso tráfico de passageiros, ou numa ...
- DECRETO Nº 96178, DE 20 DE JUNHO DE 1988. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Areas de Terra Necessarias a Implantação da Estação Repetidora da Barra da Tijuca, Bem Como Seu Caminho de Acesso, da Light - Serviços de Eletricidade S.a., No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2968, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, o Credito Especial de Cr 60.000.000,00 Destinado a Edificação de Muros de Proteção e de Passagens Superiores para Pedestres Nas Linhas da Estrada de Ferro Leopoldina, No Perimetro Urbano do Distrito Federal Ate a Estação de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1826, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Prefeitura Municipal de Pirajui o Predio da Antiga Estação do Mesmo Nome, Pertencente a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021881920194058300), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802188-19.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICHARD VINICIUS FELICIANO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho RELATOR: Desembargador Federal Convocado
... local, em razão de reiterado comércio ilegal de mercadorias na estação, tendo sido identificado pelos seguranças metroviários - as testemunhas ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
- As andanças de lima barreto pelo rio
- As andanças de Lima Barreto pelo Rio
- DECRETO Nº 28059, DE 26 DE ABRIL DE 1950. Aprova Projetos e Orçamentos para Execução de Diversas Obras Na Estação de Guarantã da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 5. Estação: as estações ferroviárias, aí incluídos seus desvios particulares, os ...
- DECRETO Nº 28426, DE 27 DE JULHO DE 1950. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, o Imovel Situado No Patio da Estação de Crasto, No Ramal de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 34550, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Um Predio de Alvenaria Destinado a Escola Profissional da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Na Estação de Tres Lagoas, em M. Grosso.
- DECRETO Nº 32049, DE 05 DE JANEIRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro Area de Terreno Necessario Ao Patio da Estação de Poços de Caldas, Daquela Estrada.
- DECRETO Nº 30833, DE 10 DE MAIO DE 1952. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Situado No Patio da Estação Nova Era, para Construção de Um Triangulo de Reversão.
- DECRETO Nº 32238, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Uma Caixa de Agua, de Concreto Armado, Na Estação Jupia, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 34913, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Uma Casa de Força, Na Esplanada da Estação de Corumba, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 61429, DE 03 DE OUTUBRO DE 1967. Declara Sem Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, as Areas de 133.598 Metros Quadrados e 81.760 Metros Quadrados, Situados No Municipio de Itaquaquecetuba, Estação de Manoel Feio, do Ramal de São Paulo, da Estrada de Ferro Central do Brasil, e Renova a Declaração de Utilidade Publica, da Area de 9.7...
- DECRETO Nº 28780, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Um Embarcadouro de Gado e Respectivo Deposito Na Estação de Camisão, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.