estado islamico
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- Combatente pede que ator britânico seja removido da luta contra o Estado Islâmico
- Decreto nº 8.799 de 06/07/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2253 (2015), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ATUALIZA E FORTALECE O REGIME DE SANÇÕES, IMPOSTO PELA RESOLUÇÃO 1267 (1999), RELATIVO AO ESTADO ISLÂMICO NO IRAQUE E NO LEVANTE E À AL-QAEDA.
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... essa separação ocorrer em virtude de uma medida adotada por um Estado Parte, tal como detenção, prisão, exílio, deportação ou morte ...
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