estrada de ferro sorocabana
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Acordão nº 20131231523 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Noviembre de 2013
... ÇÃO DE QUE O OBREIRO, CONTRATADO PELA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, PRESTASSE SERVIÇOS NA MALHA ...
- Acordão nº 20150921866 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1136-31.2011.5.02.0013) 04-12-2018
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. EMPREGADO QUE SE APOSENTOU ANTES DA CISÃO DA FEPASA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CPTM PELO IMPLEMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA. No caso em análise é incontroverso que a reclamante se aposentou antes da sucessão da FEPASA pela CPTM. O Tribunal Regional transcreveu o art. 1.º, da 9343/96, o qual dispõe que a responsabilidade pelo...
... em uma só empresa as cinco estradas de ferro de propriedade do Estado de São Paulo ... Paulista de Estradas de Ferro, Mogiana de Estrada de Ferro, Estrada de Ferro Sorocabana S.A., ... -
Acordão nº 20160124020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... e aposentado, contratados pela Estrada de Ferro Sorocabana, sucedida pela Ferrovia ...
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Acordão nº 20160599304 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Agosto de 2016
... , o trabalhador prestou serviços na Estrada de Ferro ... Disponibilização e verificação ... Sorocabana, na cidade de Itapetininga (fls. 30/31), região ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 815-87.2012.5.15.0016)
1.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA INSTITUÍDA POR LEI E CUJO PAGAMENTO RECAI SOBRE O EMPREGADOR ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TESE JURÍDICA FIXADA PELO STF. TEMA 1092. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. RETORNO DOS AUTOS PARA POSSÍVEL JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC. Contra o acórdão...
... FERROVIÁRIO APOSENTADO DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO ... SOROCABANA. SUCESSÃO PELA ... -
Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... A bordo de uma composição da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, ouviu de dois ferroviários, ...
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Acórdãos nº AIRR-183700/2009-0035-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUCESSÃO DA FEPASA. EQUIVALÊNCIA COM PADRÃO REMUNERATÓRIO DA CPTM. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 deste c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... ESTRADA DE FERRO ... SOROCABANA. RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131678-22.2015.5.13.0004) 14-03-2018
... verifica, os reclamantes trabalharam na Estrada de Ferro Sorocabana. Esta Corte Superior ...
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Decisão da Presidência nº 21783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2015
... PENSIONISTA DE EMPREGADO DA EX-ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, INCORPORADA PELA FEPASA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1289-09.2012.5.02.0020) 18-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. Nos termos do art. 897-A da CLT, são cabíveis os embargos de declaração, exclusivamente, para sanar omissão ou contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não constituindo via processual adequada para a parte obter nova manifestação sobre matéria já apreciada e...
... que o reclamante é ex-empregado da Estrada de Ferro Sorocabana e propugnou tão somente que ... -
Decisão da Presidência nº 24986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2016
... da FEPASA e que havia incorporado a Estrada de Ferro Sorocabana ... Então, parece óbvio, a ...
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Decisão da Presidência nº 694498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... frequentou curso de formação na extinta Estrada de Ferro Sorocabana - Ressalva do par ... único ...
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Acordão nº 20160382046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
... foi vertida à CPTM, sendo cediço que a Estrada de Ferro Sorocabana foi sucedida pela FEPASA e de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1951-31.2010.5.02.0088)
... que, em realidade, laboraram na Estrada de Ferro Sorocabana, o que indica que estavam ...
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Decisões Monocráticas nº 13386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... que a reclamante prestava serviços à Estrada de Ferro Sorocabana, quando entrou em vigor o ...
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Decisão da Presidência nº 13386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... que a reclamante prestava serviços à Estrada de Ferro Sorocabana, quando entrou em vigor o ...
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Acordão nº 20150251615 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Marzo de 2015
... ser reconhecida a sucessão da Empresa de Ferro Sorocabana pela primeira reclamada e a ... , esposo da autora, foi admitido na Estrada de Ferro Sorocabana em 16.10.1952 e se aposentou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 243700-88.2009.5.02.0020)
... desta Corte firma-se no sentido de que a Estrada de Ferro Sorocabana não foi sucedida pela CPTM, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 67-90.2015.5.02.0055)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, INCISO II, DO CPC). 1. Esta Turma deu...
... englobando a malha ferroviária da Estrada de Ferro Sorocabana, a qual pertencia o autor ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1097-33.2010.5.02.0057) 12-09-2017
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TST. A ausência de pronunciamento, por parte da Corte de origem, acerca da competência da Justiça do Trabalho, torna inviável o seu exame, à míngua do indispensável prequestionamento. Hipótese de incidência do entendimento cristalizado na Súmula n.º 297, I, desta Corte superior. Consoante
... da reclamante foi empregado da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (doc.33, volume apartado), ... -
Acordão nº 20150588369 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Julio de 2015
... B – Sucessão da Estada de Ferro Sorocabana pela CPTM Em sede recursal, a ... , época em que a sua empregadora inicial (Estrada de Ferro Sorocabana) havia sido sucedida pela ...
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Acordão nº 20130863186 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Agosto de 2013
... que foi admitido aos serviços da EFS – Estrada de Ferro Sorocabana em 27.08.1957. Aduz que em ...
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Acordão nº 20150748617 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... CPTM. COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO. A parcela do ... Mogiana de Estradas de Ferro, da Estrada de Ferro Araraquara S/A, Estrada de Ferro ... a malha do interior (Estrada de Ferro Sorocabana, Estrada de Ferro Araraquarense e Companhia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 266700-85.2009.5.02.0063)
EMBARGOS DO AGRAVO PROVIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PLEITEADAS POR EX-EMPREGADO OU PENSIONISTA DA FEPASA. SUCESSÃO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO ESTADUAL Nº 35.530/59 E LEI...
... extinta Estrada de Ferro Araraquara e da FEPASA, de diferenças ... pelas Companhias Mogiana, Paulista, Sorocabana, Araraquara e São Paulo-Minas S.A., ...