eventualmente
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREPARO. GREVE BANCÁRIA. TÉRMINO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. DESERÇÃO. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de...
... movimento grevista (ou no prazo eventualmente fixado pelo ... respectivo Tribunal via portaria), sob pena de preclusão. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa humana, pois permite o legítimo exercício da persecução penal e ... eventualmente a imposição de uma justa pena em face do decreto condenatório ...
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Acórdão nº 2014/0314306-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RETIDO. ART. 542 DO CPC/1973. INAPLICABILIADE. APELAÇÃO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA E PROVA TESTEMUNHAL. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973, o recurso especial, quando ...
... processado somente se for reiterado pela parte interessada dentro do prazo para a ... interposição do recurso eventualmente interposto contra a decisão final ou ... apresentação de contrarrazões ... -
Acórdão nº 2016/0167194-5 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa humana, pois permite o legítimo exercício da persecução penal e ... eventualmente a imposição de uma justa pena em face do decreto condenatório ...
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Acórdão nº 2011/0255513-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... eventualmente violado ... pelo acórdão recorrido, valendo observar que o apelo especial veio ...
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Acórdão nº 2015/0058258-9 de T6 - SEXTA TURMA
... eventualmente", ... possa o agente ministerial posicionar-se de maneira diferente – ou ... mesmo oposta – do colega que, na\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... corpus não há como concluir a quantidade de pena que eventualmente ... poderá ser imposta, menos ainda se iniciará o cumprimento da reprimenda ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE, QUANTIDADE E NATUREZA DELETÉRIA DAS DROGAS APREENDIDAS. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA
... inadmissível, em recurso ordinário em habeas corpus, a antecipação ... da quantidade de pena que eventualmente poderá ser imposta, menos ... ainda se iniciará o cumprimento da reprimenda em regime diverso do ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ÂNUA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUE NÃO AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DO...
... AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE ... DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A ... MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE ... -
Acórdão nº 2014/0179146-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa humana, pois permite o legítimo exercício da persecução penal e ... eventualmente a imposição de uma justa pena em face do decreto condenatório ...
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Acórdão nº 2016/0203092-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PROPORCIONALIDADE ENTRE A MEDIDA CAUTELAR E PENA PROVÁVEL. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PARECER ACOLHIDO. 1. Havendo fundamentação concreta para a manutenção ...
... eventualmente poderá ser imposta, menos ainda se ... iniciará o cumprimento da reprimenda em regime diverso do ... -
Acórdão nº 2015/0203751-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilide a validade da persecução penal, podendo a iniciativa, eventualmente, ... caracterizar arrependimento posterior, previsto no art. 16 do CP." (REsp ...
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Acórdão nº 2016/0272364-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de antecedentes", podendo incluir eventualmente a aplicação de quaisquer das ... medidas previstas em lei, exceto a colocação em regime de semiliberdade e a ...
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Acórdão nº 2015/0047643-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 28
... 4. A ausência de similitude fática entre o aresto recorrido e aqueles eventualmente ... apontados pelo recorrente como paradigmas obsta o conhecimento do apelo nobre ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa humana, pois permite o legítimo exercício da persecução penal e ... eventualmente a imposição de uma justa pena em face do decreto condenatório ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... debilitado em razão de doença grave, pontuando o colegiado, ademais, que ... tomar medicamentos e eventualmente precisar de alimentação adequada, ...
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Acórdão nº 2016/0025313-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A decisão monocrática que poderia ter eventualmente descumprido a ... formalidade exigida pelo art. 557 do CPC não prejudicou o recorrente, uma ...
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Acórdão nº 2014/0160566-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REDIBITÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. DECADÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 300 E 302 DO CPC/1973. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL INDENIZÁVE
... 5. A ausência de similitude fática entre o aresto recorrido e aqueles eventualmente ... apontados pela recorrente como paradigmas obsta o conhecimento do apelo nobre ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... compensatórios devem incidir somente sobre a diferença eventualmente ... apurada entre oitenta por cento (80%) do preço ofertado em juízo — ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entendeu que "a verificação de diferença eventualmente devida ... somente pode ser apurada mediante prova técnica contábil, em que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ENVOLVIMENTO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE, NATUREZA DELETÉRIA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... inadmissível, em recurso ordinário em habeas corpus a antecipação da ... quantidade de pena que eventualmente" poderá ser imposta, menos ... ainda se iniciará o cumprimento da reprimenda \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0118000-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... título judicial será formada a partir da remuneração que a parte recorrida ... eventualmente" tenha recebido no final do mês da conversão ... 6. Agravo interno não provido ... Vistos, relatados e discutidos esses \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0169479-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: 1. RECURSO ESPECIAL DE GABRIEL CONTINO. CIVIL. CONTRATO DE PARCERIA DE ATLETA DE FUTEBOL. NULIDADE DECRETADA EX OFFICIO PELO JUIZ. DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES ADIANTADOS PELOS CONTRATANTES. INDEPENDE DE PEDIDO DA PARTE. RECURSO PROVIDO. 2. RECURSO ESPECIAL DE LONDRINA ESPORTE CLUBE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. PERDA DE OBJETO. 1. A...
... devolução das quantias eventualmente adiantadas pelos contratantes, independemente de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. VARIEDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA
... eventualmente" poderá ser imposta, menos ainda se iniciará\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0245385-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... eventualmente existentes ... no julgado combatido, bem como corrigir erro material. ... Precedentes ...