exame médico periódico
-
Acórdão nº 1.0000.22.067710-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO A RAIOS IONIZANTES - PROVA PERICIAL NECESSÁRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA. - Sem conhecer os fatos nos quais se funda o direito pleiteado é impossível ao magistrado fazer a prestação jurisdicional de forma completa, justapondo os fatos ao direito pertinente e,...
... colacionado ordem 06, qual seja o exame mdico ocupacional peridico, indica que na funo de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000316-93.2014.5.07.0004), 2014-11-06
... dores em seu pé, procurou atendimento médico, que determinou seu afastamento do trabalho no ... retorno ao trabalho a reclamante realizou exame médico periódico, em 02.05.2013 (id. 572b66d ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1113-43.2013.5.20.0004)
... não conseguir passar como apta em nenhum exame admissional encontrando-se sem condições de ... e dá continuidade ao seu tratamento médico sem o qual se agrava a cada dia que passa, ... a sentir dores no pescoço, no exame periódico, informava ao médico do trabalho e sempre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-79.2017.5.06.0311), 05-09-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADA. O reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre a enfermidade diagnosticada e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de concausa. Conclui-se,
... Assevera que, muito embora o perito médico não tenha constatado a existência de nexo de ... Sublinha que, por ocasião de seu exame admissional, encontrava-se apto para desempenhar ... Aduziu que, " após exame clinico periódico realizado pelo médico do trabalho da reclamada, ... -
Acordão nº 20110708169 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Junio de 2011
... o autor na inicial que não foi submetido a exame médico demissional e, portanto, nula a dispensa ... o autor foi submetido a exame médico periódico poucos dias antes da dispensa e, portanto, não ...
-
Sentença nº 1000217-19.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... morais e ao custeio integral do convênio médico.Prossegue mencionando que seu contrato está ... ça remunerada e em abril de 2022 realizou o exame periódico pelo médico do trabalho da ré, sendo ...
-
Processo nº 0055167-17.2012.8.19.0021 de Vigésima Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... médico, devendo a autora submeter-se a exame ... médico periódico ...
-
Acordão nº 20140653397 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Agosto de 2014
... – deixar de submeter o trabalhador a exame médico periódico (fl. 18); • AI 019767510 – ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084763-04.2015.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR. AUXÍLIO INVALIDEZ. PAGAMENTO DO BENEFÍCIO A MENOR. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. TEMPUS REGIT ACTUM. Ação na qual persegue o autor o restabelecimento do auxílio invalidez, no percentual de 20% da remuneração total na inatividade, previsto no Regulamento da ré vigente na época do sinistro, além da...
... Na hipótese em exame, quando da concessão da pensão por ... exame médico periódico que atestaria a permanência da ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 - UASG 114620
... de saúde, com vistas à realização de Exame Médico Periódico, regulamentado pela Portaria ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 114608
... Objeto: EXAME MéDICO PERIÓDICO DOS SERVIDORES DA UE/MA ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 114627
... Objeto: Serviços de Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 114619
... de saúde ocupacional para realização de Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... da saúde, com vistas à realização de Exame Médico Periódico (EMP) e emissão de Atestado ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico (EMP) e emissão de Atestado ...
-
AVISO DE ALTERAÇÃO
... na área de saúde para a realização de Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Exame Médico Periódico (EMP) e Laudos Técnicos das ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Eletrônico Nº 21/2018 - UASG 114601
... na área saúde para a realização de Exame Médico Periódico(EMP), com emissão de atestado ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... na área de saúde para a realização de exame médico periódico (EMP), com emissão de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 114627
... Objeto: Serviços de Exame Médico Periódico (EMP), com emissão de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 364102 - CNPQ/AC
... da saúde, com vistas à realização de exame médico periódico (emp) e emissão de atestado ...